O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou na tarde de segunda-feira (20/08) da reunião do colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúci...
O governo federal tem plano de construir mais uma usina hidrelétrica em Rondônia, dessa vez com uma barragem no rio Ji-Paraná (também conhecido como rio Machado), em Machadinho D’Oeste, na divisa de Rondônia e Amazonas. Para o Ministério Público Federal (MPF), até agora os estudos d...
A 3ª Vara Criminal de Porto Velho cada vez mais destaca-se por suas boas práticas quanto ao uso da tecnologia em prol de atividades jurisdicionais. A novidade agora é que ela passará a fazer a lista de transmissão das pautas de audiência e as sentenças prolatadas para o público externo em ...
A Pessoa com Autismo: direitos e deveres da família e da escola foi o tema da palestra proferida pelo Promotor de Justiça da Infância, com atribuições em Educação, Marcelo Lima de Oliveira, na tarde desta sexta-feira (17/8), no I Simpósio Rondoniense em Autismo e Políticas de Inclusão, pro...
Com condenações em primeira e segunda instância por irregularidades denunciadas em uma ação civil pública de 2009, o ex-deputado federal Máriton Benedito de Holanda, o Padre Ton (PT) está inelegível e não pode disputar as eleições desse ano, sustenta ação de impugnação do registro ...
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele, da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno, condenou o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), o ex-prefeito daquele município Jean Mendonça e outros seis réus pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso. ...
“Luís Roberto Barroso tem dito que não vai aceitar eventuais chicanas da defesa de Lula no TSE”, informa o Estadão. A própria candidatura já é uma chicana....
O MPF estuda abrir uma nova investigação envolvendo Jair Bolsonaro por suspeita de improbidade administrativa na contratação de Walderice Santos da Conceição, a ‘Wal do Açaí’, registra O Globo. A partir da análise preliminar de uma denúncia anônima, o MPF pode decidir abrir um inqu...
Baseada na decisão proferida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou por unanimidade os embargos de declaração apresentados pelo deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) contra o acórdão da Ação Penal (AP) 644, em que foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de rec...
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode abrir um inquérito para investigar o procurador Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, por críticas feitas a ministros da corte. O procurador falou, em entrevista a uma rádio que três deles, Dias Toffoli, G...