Raquel Dodge é contra o STF dar a Eliseu Padilha e Moreira Franco acesso a dados de quebra de sigilos telefônicos no inquérito que investiga os dois e Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Foi como se manifestou a procuradora-geral da República em pare...
Reportagem de Aline dos Santos, no Campo Grande News TJ aceita recurso e arquiva ação contra presidente do TRE por “soltar” filho Promotoria pediu aplicação de multa equivalente a 100 vezes o salário da desembargadora Aline dos Santos O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do ...
O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta sexta-feira 29, que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba, até o dia 3 de julho, para colocar tornozeleira eletrônica. Em seu despacho, o magistrado recorreu ao tempo de condenação do petista para justificar a utilização do equipamento. "Co...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou nesta sexta-feira (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas. Na decisão, o ministro levou em conta um relatório da Polícia Federal que concluiu pela falta de pro...
Alexandre de Moraes acaba de rejeitar o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão de Edson Fachin, que enviou ao plenário o pedido de liberdade do presidiário. Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma....
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade, dentro da petição que trata do pedido de liberdade ...
Nesta quinta (28), os dois partidos protocolaram ação contra a presidenta do Supremo Tribunal Federal por fazer o jogo da Globo e do PSDB, qual seja, deixar de julgar as ADC’s (ações declaratórias de constitucionalidade) para manter preso o ex-presidente Lula. Sem o julgamento reclamado ...
Manaus – Nessa quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou mais dois memorandos de entendimento com entidades representativas do setor de comunicação e com o Google e Facebook. O objetivo é combater as notícias falsas durante as Eleições 2018. “Nós sempre afirmamos q...
O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. F...
Após as recentes decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão contra os interesses da maioria da população, um dos principais procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, se manifestou ao enviar um “recado” nas entrelinhas à Suprema Corte. Tra...