JUDICIÁRIO

PGR é contra acesso de Padilha e Moreira a dados de quebra de sigilo

JUDICIÁRIO 2 de julho de 2018

Raquel Dodge é contra o STF dar a Eliseu Padilha e Moreira Franco acesso a dados de quebra de sigilos telefônicos no inquérito que investiga os dois e Michel Temer por conta das delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. Foi como se manifestou a procuradora-geral da República em pare...

TJ arquiva ação contra juíza que foi à prisão pessoalmente para soltar filho preso por tráfico de drogas

JUDICIÁRIO 2 de julho de 2018

Reportagem de Aline dos Santos, no Campo Grande News TJ aceita recurso e arquiva ação contra presidente do TRE por “soltar” filho Promotoria pediu aplicação de multa equivalente a 100 vezes o salário da desembargadora Aline dos Santos O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do ...

Moro determina que José Dirceu, solto pelo STF, coloque tornozeleira eletrônica

JUDICIÁRIO 30 de junho de 2018

O juiz federal Sergio Moro determinou, nesta sexta-feira 29, que o ex-ministro José Dirceu vá a Curitiba, até o dia 3 de julho, para colocar tornozeleira eletrônica. Em seu despacho, o magistrado recorreu ao tempo de condenação do petista para justificar a utilização do equipamento. "Co...

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio no caso de Furnas

JUDICIÁRIO 30 de junho de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes arquivou nesta sexta-feira (29) o inquérito que trata das investigações sobre senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso de Furnas. Na decisão, o ministro levou em conta um relatório da Polícia Federal que concluiu pela falta de pro...

Alexandre de Moraes rejeita pedido de Lula

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2018

Alexandre de Moraes acaba de rejeitar o recurso da defesa de Lula para modificar a decisão de Edson Fachin, que enviou ao plenário o pedido de liberdade do presidiário. Moraes também não quis saber de reencaminhar o caso para redistribuição na Segunda Turma....

Fachin dá 5 dias para defesa de Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2018

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de até cinco dias para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esclarecer se quer ou não que a Corte discuta neste momento a questão de inelegibilidade, dentro da petição que trata do pedido de liberdade ...

Gilmar Mendes x Cármen Lúcia

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2018

Nesta quinta (28), os dois partidos protocolaram ação contra a presidenta do Supremo Tribunal Federal por fazer o jogo da Globo e do PSDB, qual seja, deixar de julgar as ADC’s (ações declaratórias de constitucionalidade) para manter preso o ex-presidente Lula. Sem o julgamento reclamado ...

TSE assina acordo de combate ao ‘fake news’ com redes sociais e associações

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2018

Manaus – Nessa quinta-feira, 28, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou mais dois memorandos de entendimento com entidades representativas do setor de comunicação e com o Google e Facebook. O objetivo é combater as notícias falsas durante as Eleições 2018. “Nós sempre afirmamos q...

URGENTE: STF MANTÉM O FIM DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2018

O STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. F...

O Recado Do Procurador Da Lava Jato À 2.ª Turma Do Supremo

JUDICIÁRIO 29 de junho de 2018

Após as recentes decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que vão contra os interesses da maioria da população, um dos principais procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, se manifestou ao enviar um “recado” nas entrelinhas à Suprema Corte. Tra...