JUDICIÁRIO

ROLIM DE MOURA TRE MANTÉM A CASSAÇÃO DO PREFEITO LUIZÃO E DO SEU VICE!!!

JUDICIÁRIO 24 de agosto de 2018

O prefeito foi acusado de gasto e captação ilícita de recursos nas eleições de 2016 e com a decisão do TRE vem o afastamento imediato do cargo do prefeito Luizão do Trento ( PSDB ) e de seu vice-prefeito Fabrício Melo de Almeida eles tem o direito de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, m...

Justiça manda soltar médica acusada de matar filho na Asa Sul

JUDICIÁRIO 24 de agosto de 2018

Acusada de matar o filho de três anos em junho de 2018, a médica Juliana Pina de Araújo, 34, vai ser posta em liberdade e internada em clínica particular. Ela foi indiciada por homicídio duplamente qualificado (envenenamento e não ter dado chance de defesa ao menino). A criança teria s...

Procurem Toffoli

JUDICIÁRIO 24 de agosto de 2018

“MST e Frente Brasil Popular estão organizando um ato multirreligioso em frente à casa de Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira”, diz a Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, eles querem que ela receba os comparsas de Lula que não aguentam mais fazer greve de fome. Cár...

Ministro do STJ nega pedido de Ciro ir beijar a mão de Lula na cadeia

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar do presidente do PDT, Carlos Lupi, para que ele, Ciro Gomes e o líder da sigla na Câmara, André Figueiredo, visitassem Lula na prisão, informa O Globo. Na decisão, Fischer diz que o pedido não apresenta "razões justificantes da pretensão de...

#STF suspende cobrança da dívida do Beron até a realização de audiência de conciliação, em setembro

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

O governo de Rondônia conseguiu através de um esforço conjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) suspender a cobrança da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) até a realização de audiência de conciliação que deve acontece...

MPF processa Incra e União para que implantem o assentamento Frutos da Terra

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. O MPF quer que a Justiça obrigue o Incra a criar efetivamente o assentamento Frutos da Terra e fazer a regularização fundiária somente ...

MP ingressa com ação de improbidade contra médico por descumprimento de carga horária na rede pública

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com a ação civil público pela prática de ato de improbidade administrativa contra um médico por descumprimento de carga horária na rede pública de saúde em Espigão do Oeste. ...

Barroso intima Lula

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

Luís Roberto Barroso, do TSE, intimou Lula. Os advogados do presidiário agora têm sete dias para defender o registro de sua candidatura....

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações, diz TSE

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.   Nesta quinta-feira, 23, o TSE ap...

TSE apresenta tempo de propaganda para cada candidato à Presidência

JUDICIÁRIO 23 de agosto de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão de tempo de cada candidato para fazer a sua propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Com início em 31 de agosto, o período de campanha eleitoral foi reduzido de 45 para 35 dias em relação a última campanha. Geraldo Alckm...