A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatória do juízo de 1º grau de 8 anos de prisão aplicada a um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos de idade. A vítima, seduzida em conversas por meio d...
Na tarde desta quarta-feira (04/07), o Tribunal Regional de Rondônia encerrou o julgamento do recurso proposto pelo Deputado Cleiton Roque e por sua esposa, a prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, e pelo seu vice, Luiz Henrique, que impugnava a sentença proferida pela Juíza da Zona Eleitoral ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao Supremo que não tem interesse em recorrer da decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para que o Senado analise o impeachment do colega Gilmar Mendes. A ação foi apresentada por um grupo de juristas que acusa o ministro de agi...
Reportagem de Italo Nogueira na Folha informa que o Ministério Público Federal usou uma entrevista do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para justificar as prisões preventivas e temporárias realizadas nesta quarta-feira (4) na Operação Ressonância. O magistrado foi o r...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (28/2), por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeição feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro.A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
A Polícia Federal está nas ruas prendendo criminosos do esquema chefiado por Sergio Cabral no Rio de Janeiro. Diz O Globo: “A força-tarefa da Lava Jato volta às ruas nesta quarta-feira para prender o empresário Miguel Iskin, seu sócio Gustavo Estellita e outras 20 pessoas, além da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que, nos 30 anos da Constituição, “nós devemos planejar os 30 anos vindouros”. “Após 30 anos de judicialização intensa, devemos preparar, cuidadosamente, um processo de desjudicialização”, disse ele no Twitter, informand...
Porto Velho, RO – Oito pessoas foram condenadas pelo juiz de Direito José Antônio Barretto, da 1ª Vara Cível de Ouro Preto d’Oeste, todas sentenciadas pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso. Entre elas, figuram dois ex-prefeitos do Município de Mirante da Serra, Vi...
Marco Aurélio Mello, que foi a Portugal para um evento na Universidade de Coimbra, afirmou que existem “três Supremos” e que essa “divergência intestina” resulta em descrédito para a corte, relata a Folha. “Nós temos três Supremos. Infelizmente. O vocábulo Supremo dá a ideia de ...
A partir do dia 30 de junho os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso...