JUDICIÁRIO

Supremo deve decidir hoje se Bolsonaro vira réu mais uma vez

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2018

APrimeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.   A turma, considerada...

Embasado na Lei Anticorrupção, MPE entra com ação contra empresas suspeitas de desvio de recursos em Porto

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2018

A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra as empresas MR Empreendimentos Comerciais, Márcio Roberto Soares Bezerra ME, Rogério Soares Beze...

Haddad é acusado de “enriquecimento ilícito”

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2018

Fernando Haddad foi acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público de São Paulo. O promotor Wilson Tafner disse que o poste “tinha pleno domínio” do pagamento de caixa dois por parte da UTC. O resumo do Estadão é devastador para a pose do petista: “O promotor relata ...

TSE pode vetar campanha de Lula na TV

JUDICIÁRIO 28 de agosto de 2018

O TSE só deve barrar a candidatura de Lula na semana que vem. “No entanto”, diz O Globo, “o partido pode sofrer um revés. Segundo um ministro da Corte, a tendência é que o PT seja impedido, desde sexta, de apresentar o ex-presidente como cabeça de chapa”. É o que se espera do TSE...

MP oferece denúncia contra vereadores, empresários e servidores públicos investigados na Operação Abrindo o Jogo

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia, pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes da lei de licitações, contra 12 pessoas, entre vereadores, empresários e servidores públicos do Município de Governador Jorge Teixeira, in...

Barroso critica tentativa de mudar jurisprudência em função do réu: ‘Estado de compadrio’

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou as diversas tentativas de tentarem mudar a jurisprudência da Corte em razão de um réu. Para ele, isso é classificado como um “Estado de compadrio”. Em uma palestra no Simpósio Nacional de Combate à Corrupção...

PGR denuncia Roberto Jefferson e Cristiane Brasil ao Supremo

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais. Entre os denunciados pelo crime de organização criminosa estã...

Procurador diz que ex-vereador Sid Orleans e ex-deputado Adriano Boadeiro estão inelegíveis

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

COM INF. TUDO RONDÔNIA Porto Velho, RO – Na visão da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RO) tanto o ex-vereador de Porto Velho Sid Orleans, do PTN, quanto o ex-deputado estadual Adriano Boiadeiro, do Podemos, estão inelegíveis. No caso de Orleans, começou a contar do último sábad...

Ex-secretário Jair Ramires e Mário Calixto são condenados pela Justiça de Rondônia

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou o ex-secretário municipal de Serviços Básicos Jair Ramires, o empresário Mário Calixto filho e o jornal ‘O Estadão do Norte’ pela prática de improbidade a...

Após incêndio: TJ volta à rotina; causas ainda não foram identificadas

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

Após incêndio ocorrido na última quarta-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Tocantins retomou o expediente, apenas, nesta segunda-feira, 27. Os servidores trabalham normalmente após susto na última semana. A equipe da Gazeta do Cerrado entrou em contato com a assessoria de imprensa do...