JUDICIÁRIO

URGENTE: Beto Richa é condenado em tribunal de 2ª instância no Paraná

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

O ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi condenado nesta terça (7) por um tribunal de segunda instância — o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).   Por 3 votos a 2, a 4ª Câmara Cível do TJPR manteve a condenação do tucano e da ex-primeira-dama Fernanda Richa para...

Para Dias Toffoli, divisão no STF é “essência da democracia”

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (7/8) que as divergências entre os ministros são essenciais ao trabalho da Corte. Prestes a assumir a presidência do STF, Toffoli disse: “Muitas vezes as pessoas não entendem porque no Suprem...

TRE-AC alerta para obrigatoriedade de informar recursos financeiros recebidos durante a campanha nas eleições

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Os partidos e os candidatos às eleições deste ano devem informar à Justiça Eleitoral qualquer recurso financeiro recebido durante a campanha, em até 72 horas contados do recebimento na conta bancária específica. É o que prevê a Lei eleitoral e a resolução do TSE que trata de arrecadaçã...

TRF4 proíbe qualquer participação do presidiário Lula em debates eleitorais

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

A juíza convocada pelo TRF-4 Bianca Arenhart negou recurso do PT para que Lula, corrupto de segunda instância, participe de debates presidenciais na TV – inclusive o da Band no próximo dia 9. Para a magistrada, “o PT carece de legitimidade” para pleitear benefícios ao preso. ...

Tacla Durán vai denunciar Moro na OEA, diz jornalista

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Exclusivo do Diário do Centro do Mundo O advogado que representou Rodrigo Tacla Durán no Comitê de Controle de Arquivos da Interpol, Sebastian Suarez, comunicou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que vai denunciar o Brasil “a organismos internacionais competentes”. ...

Para Sérgio Moro Só Prender Não É Suficiente Para Combater A Corrupção

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2018

Uma das personalidades mais respeitadas do Brasil, o Juiz Federal Sergio Fernando Moro, compareceu nesta semana que se passou ao quinto Fórum Estadão que foi promovido para promover o debate sobre quais são os caminhos para reconstrução do Brasil. A participação de Sergio Moro neste proces...

A casa caiu: Fachin envia à 1ª instância inquérito sobre Lindbergh

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2018

O ministro Edson Fachin decidiu enviar para a primeira instância do Rio de Janeiro um inquérito que investiga Lindbergh Farias com base na delação da Odebrecht, informa o portal G1. A decisão segue o entendimento recente do STF, que restringiu o foro privilegiado a casos envolvendo crimes co...

TSE DETERMINA QUE PRAZO PARA DEFINIÇÃO DE VICE VAI ATÉ ESTE DOMINGO

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2018

247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta sexta, segundo reportagem do G1, que este domingo 5 de agosto é o prazo final para a escolha dos candidatos por meio das convenções partidárias. Até o próximo dia 15, todos terão de apresentar ao tribunal os registros das candidatura...

Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio de Atibaia

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-f...

Tribunal do Júri julgará 10 réus do caso de crimes contra a vida em Vilhena

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2018

A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena divulgou a pauta de julgamento de crimes contra a vida, que vai a julgamento, neste mês de agosto, no Tribunal do Júri dessa comarca. São dez casos: 5 de homicídio e 5 de tentativa de homicídio. O primeiro julgamento ocorrerá na...