O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de agentes públicos brasileiros, ao decidir que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de...
Foi divulgado o resultado do Processo Seletivo para Estágio no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que teve aproximadamente cinco mil inscritos para as 104 vagas disponibilizadas em diversas áreas. As listas de classificação estão na página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. Durante a instruçã...
O Núcleo de Julgamentos de Processos Da Meta 4 – CNJ condenou Maria das Graças Marques Silva, ex-prefeita de Monte alegre, pela prática de crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67, a uma pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime aberto. ...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma da sentença do juízo de 1ª grau, sob alegação de prescrição, entre outros, para anular o processo administrativo que excluiu A.E.G.S., por transgressão disciplinar gra...
Cinco funcionários da Universidade Federal de Goiás (UFG) foram denunciados pela morte do aluno Lucas Silva Mariano, de 21 anos, durante uma aula experimental na Escola de Veterinária no Campus Samambaia, em Goiânia. A vítima faleceu em 24 de junho de 2017, ao ser prensado pelas engrenagens de ...
Em oitiva transmitida por videoconferência do Rio, o cantor Gilberto Gil foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia. A audiência, que durou cerca de 10 minutos, começou com indagações feitas por Cristiano Zanin, advogado de defesa de Lula. Zanin pe...
OSuperior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da defesa do ex-presidente Lula para suspender a prisão do petista, condenado a 12 anos por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De acordo com o canal GloboNews, a defesa de Lula foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4...
O Ministério Público Goiás (MP-GO) deflagrou operação nesta quinta-feira, 9, para desarticular uma organização criminosa que atuava na prática de extorsões e corrupção. Entre os investigados estão policiais civis e advogados do estado. A ação, batizada de “Arapuca”, cumpre 26 ma...
Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar....