O presidente do STF, Dias Toffoli, propõe um pacto nacional. Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito. Ele diz em O Globo: “Amanhã, o cidadão brasileiro projetará nas urnas seus anseios políticos e participará, mais uma vez, do ri...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi p...
O partido do Coronel Marcos Rocha, o PSL, ingressou com representação contra o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica visando a retirada da matéria “Precisa se explicar – Coronel Marcos Rocha conta sobre propostas de propina e pode, sem querer, ter confessado um crime”, veiculada na últ...
Cotado para ocupar uma das cadeiras do STF (caso Bolsonaro vença o segundo turno das eleições), o juiz Sergio Moro estaria inclinado a aceitar uma eventual nomeação por entender que a função de ministro de tribunal superior faz parte da trajetória de carreira jurídica, informou a revista Va...
A coluna de Mônica Bergamo informa, nesta terça-feira (23), que a provável indicação do juiz Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso eleito, não caiu bem nas cortes superiores. Um magistrado disse à coluna que não é “normal”...
O ministro Luiz Edson Fachin, do TSE, rejeitou pedido do PSOL para restringir “o compartilhamento, o encaminhamento e a transmissão de mensagens e o tamanho de novos grupos na rede WhatsApp”. Para Fachin, o partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a cond...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doen...
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), também se manifestou, na noite deste domingo (21), sobre o vídeo do deputado eleito, Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), onde ele diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Par...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar, a partir de 2019, um imbróglio jurídico envolvendo o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Em maio deste ano, a Corte mudou seu entendimento a respeito do assunto e decidiu, por 7 votos a 4, que o benefício relativo...