A vice-presidente TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, acolheu pedido de reconsideração impetrado pela defesa de Lula e suspendeu o envio ao STJ de cópias digitalizadas do processo do triplex. Na ocasião, a vice-presidente tomou a decisão do envio imediato após o julga...
Veja.com O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente o pedido de três associações de magistrados para declarar a ilegalidade da exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que juízes tenham arma de fogo. As entidades ...
Veja.com O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu interinamente nesta segunda-feira (23) o comando da Corte. Até o final dessa semana, ele responderá pelo plantão do Judiciário, decidindo pedidos mais urgentes que chegarem ao STF. Como vice-presidente da Co...
O? m?n??tr?? do STF Gilmar M?nd??, Dias Tóf?ll? e R???rd? L?v?nd?v??k ??lt?r?m Zé Dirceu. C?nv?d? m?u? ?m?g?? d? Face a l?r o texto abaixo, d? l?vr? d? juíza Ludmila L?n? Gr?ll?, ??m o qual o País t?d? concorda ?l?n?m?nt?. “S?m?r? ?u? o STF ?r?f?r? alguma decisão b?z?rr?, o ??v? l?g? se apre...
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia S.A, que oferece transportes via aplicativo, a pagar R$1.300 de danos morais e R$2.188,80, à título de danos materiais, a uma passageira que não teve as bagagens devolvidas pelo motorista, após es...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Sérgio William Teixeira, visitaram na manhã da última sexta-feira (20), a obra do prédio onde serão instalados os fóruns da capital, na avenida Pinheiro Machado, esqu...
Ministros veem pouco espaço para decisões pró-Lula num cenário pós-Favreto A proximidade da posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez pipocar na imprensa ruídos sobre a gestão do ministro e sobre seus primeiros passos. Primeiro, naturalment...
A revista inglesa The Economist, principal publicação liberal do mundo, veiculou uma reportagem, nesta quinta-feira (19) a respeito das as eleições presidenciais brasileiras, com destaque para o ex-presidente Lula. De acordo com a revista, existe “o risco de os brasileiros considerarem a elei...
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia expediu uma recomendação para os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário orientando que proíbam a utilização das repartições públicas para pré-campanha ou propaganda eleitoral, inclusive mediante utilização de bóton, camiseta...
Nesta quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mais os desembargadores João Gebran Neto e Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), expliquem todo o conflito ocorrido no domingo (...