JUDICIÁRIO

TSE se prepara para julgar processos do “3º turno das eleições”

JUDICIÁRIO 4 de novembro de 2018

O fim da eleição presidencial, com vitória de Jair Bolsonaro (PSL), não significa o término da disputa. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jogo caminha para um terceiro turno com 12 pedidos de inelegibilidade de candidatos, além de outras medidas. As chamadas Ações de Investigação ...

STF deve conceder habeas corpus de ofício a Lula, diz ex-ministro

JUDICIÁRIO 3 de novembro de 2018

Oex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro Tarso Genro usou seu perfil no Twitter, nesta sexta-feira (2), ara falar sobre a nomeação do juiz Sérgio Moro para ocupar o superministério da Justiça do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL).   “Num ato de apreço à Constituição â...

Ronaldinho ignora decisão da Justiça há mais de três anos, diz site

JUDICIÁRIO 3 de novembro de 2018

Na sexta-feira (2), o Tribunal de Justiça solicitou a apreensão do passaporte de Ronaldinho e Assis. O ato decorre de uma decisão extrema em uma ação de crime ambiental, de acordo com o UOL. A Justiça entende que houve descaso do ex-jogador durante o processo, por isso o pedido de apreensão f...

Ex-secretário de Obras que luta para ser vereador em Vilhena é preso por ordem de desembargador do TJ

JUDICIÁRIO 1 de novembro de 2018

Foi preso, na manhã desta quinta-feira, 01, nas proximidades do Hospital Regional, o ex-secretário de Obras de Vilhena, Josué Donadon. Ele não resistiu à prisão e está recolhido à Colônia Penal, no regime semiaberto. O mandado de prisão contra Josué chegou ontem em Vilhena, assinado pe...

Sérgio Moro e Marcelo Bretas no STF

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2018

Agora que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República, ele poderá nomear Sergio Moro e Marcelo Bretas para o Supremo Tribunal Federal.   O capitão também poderá incorporar a Lava Jato ao seu governo delegando a um conselhão a tarefa de reescrever as normas de combate à co...

Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2018

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse suspensa uma das ações penais em que é acusado pelo suposto recebimento de propina da empresa Ode...

MPF abre inquérito contra deputada bolsonarista por intimidação a professores de Santa Catarina

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2018

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (29) um inquérito civil para apurar a suposta intimidação feita pela deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Itajaí, a professores do estado. A investigação deve ocorrer no âmbito de atuaÃ...

Investigações avançam no processo do sítio de Atibaia e Lula terá novo encontro com Moro

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2018

Moro marcou para o dia 05 de novembro a retomada das audiências da ação penal do sítio de Atibaia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá em breve mais um encontro com o juiz federal Sérgio Moro. Lula é acusado de receber propina mediante reformas num sítio localizado na cidade d...

PGR aciona STF para assegurar liberdade de manifestações políticas em universidades públicas

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2018

Raquel Dodge, procuradora-geral da República, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores nas universidades públicas. A relatora será a ministra Cármen Lúcia, de acordo com informaçõe...

Fazendeiro de Ariquemes é condenado por trabalho escravo

JUDICIÁRIO 27 de outubro de 2018

A Justiça Federal em Rondônia atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas à de escravo. O caso foi descoberto em 14 de junho de 2013, na Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma...