Os achaques lulistas não vão intimidar Luís Roberto Barroso. Diz a Folha de S. Paulo: “Integrantes do TSE apostam que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, vai analisar o caso com celeridade. É consenso que a situação precisa ser definida logo – den...
A PGR acaba de pedir ao TSE a impugnação ao registro da candidatura de Lula. O argumento de Raquel Dodge contra a candidatura é apenas o cumprimento da lei: o presidiário não é elegível, uma vez que foi condenado em segunda instância. Clique AQUI para ler a íntegra do pedido de Dodg...
Recém empossada como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade. “Se não houv...
Conforme informações da coluna de Mônica Bergamo, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Deltan Dallagnol, quer acabar com o livre acesso do ex-prefeito Fernando Haddad e da presidente do PT, Gleisi Hoffmann entre outros políticos na Superintendência da Polícia Federal em Curit...
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco negou o pedido de um vizinho, feito no Processo n°0706170- 18.2015.8.01.0001, que visava ordem judicial para demolir residência irregular de uma idosa e, alternativamente, solicitava passagem forçada. A juíza de Direito Mirla Regi...
Mendes Júnior teve sua prisão em segunda instância pedida pelo juiz federal Sérgio Moro, que faz parte da operação Lava Jato. A ordem foi dada nesta segunda-feira, dia 13, e alcançou diversos executivos, como Sergio Cunha Mendes, Rogério Cunha Pereira (ambos condenados por lavagem de dinheir...
O Ministério Público de Goiás (MPGO) acionou um frigorífico localizado em Formosa por descartar rejeitos causando poluição do Rio Paranã em Formosa. De acordo com os autos do processo, desde 2009, o estabelecimento funcionava sem licença ambiental e com quase o triplo de abate de animais que...
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedeu na noite desta terça-feira (14) liminar (decisão provisória) que dá liberdade ao deputado federal João Rodrigues (PSD). Ele cumpre prisão em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília, ao mesmo tempo ...
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 14, por três votos a um, que uma denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida. Ou seja, se houver apenas os depoimentos dos delatores e as provas apresentadas por ele, um inquérito não pode ser tr...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração do deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) e com isso o parlamentar deverá dar início ao cumprimento da sentença de 6 (seis) anos e 10 (dez) meses e 6 (seis) dias de reclusão e, por maioria, em regime inicial semiaber...