O ministro Edson Fachin decidiu enviar para a primeira instância do Rio de Janeiro um inquérito que investiga Lindbergh Farias com base na delação da Odebrecht, informa o portal G1. A decisão segue o entendimento recente do STF, que restringiu o foro privilegiado a casos envolvendo crimes co...
247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta sexta, segundo reportagem do G1, que este domingo 5 de agosto é o prazo final para a escolha dos candidatos por meio das convenções partidárias. Até o próximo dia 15, todos terão de apresentar ao tribunal os registros das candidatura...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-f...
A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena divulgou a pauta de julgamento de crimes contra a vida, que vai a julgamento, neste mês de agosto, no Tribunal do Júri dessa comarca. São dez casos: 5 de homicídio e 5 de tentativa de homicídio. O primeiro julgamento ocorrerá na...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade ao senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e mandou comunicar o Senado "para que declare a perda do mandato eletivo" do parlam...
‘O jurista Modesto Carvalhosa declarou que Gilmar “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que ele “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP (o Instituto de propriedade do ministro).’ Leitura obrigatória! O...
As recentes decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), favorecendo criminosos da Lava Jato, geraram reações em série da sociedade diante do teor injustificável das sentenças e da insegurança jurídica que provocaram. Após uma bateria de comentários críticos desde a semana pas...
Lula vai ficar na cadeia. Ministros do STF disseram para O Globo que a “situação dele permanecerá a mesma até o desfecho das eleições porque a Corte não quer ser um fator de instabilidade política nem ser acusada de interferir no processo eleitoral”. A briga entre Sepúlveda Perten...
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, poderá requisitar proteção do Exército durante manifestações em apoio a Luiz Inácio Lula da Silva. O PT espera reunir 50 mil pessoas no próximo dia 15 de agosto, em Brasília, durante o registro da candidatura do ex-pre...
A declaração do desembargador Francisco Djalma, do Tribunal de Justiça, dada durante coletiva na Casa Rosada, nesta quinta-feira, 26, de que há possibilidade de expedição mandados coletivos de prisão, busca e apreensão, é vista com preocupação pela Ordem dos Advogados do Brasil no Acre. ...