JUDICIÁRIO

Festa: Supremo discute reajuste de 16% além de auxílio-moradia incorporado ao próprio salário

JUDICIÁRIO 8 de agosto de 2018

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a inclusão do reajuste salarial para a corte na proposta orçamentária é uma "boa técnica orçamentária", sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão admin...

Jovem é condenado a mais de 25 anos de prisão por matar estudante dentro de sala

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira condenou, nesta última sexta-feira (3), Dione Alves a mais de 25 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar com disparo de arma de fogo um estudante de 15 anos dentro da sala de aula. Os jurados entenderam que o réu agiu p...

MPF instaura inquéritos para apurar ‘eventuais falhas’ em órgãos do Governo de Rondônia na prestação de informações socioambientais

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF/RO), por meio da atuação de Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha (foto), procuradora da República, instaurou dois inquéritos civis a fim de apurar eventuais falhas na prestação de informações socioambientais ao público relacionadas, s...

Cármen Lúcia retifica decisão para que Ivo Cassol cumpra pena em Rolim de Moura e não em Brasília

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Porto Velho, RO – Na sexta-feira (03) passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou o início do cumprimento da pena imposta ao senador licenciado Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia. Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em lici...

URGENTE: Beto Richa é condenado em tribunal de 2ª instância no Paraná

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

O ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi condenado nesta terça (7) por um tribunal de segunda instância — o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).   Por 3 votos a 2, a 4ª Câmara Cível do TJPR manteve a condenação do tucano e da ex-primeira-dama Fernanda Richa para...

Para Dias Toffoli, divisão no STF é “essência da democracia”

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (7/8) que as divergências entre os ministros são essenciais ao trabalho da Corte. Prestes a assumir a presidência do STF, Toffoli disse: “Muitas vezes as pessoas não entendem porque no Suprem...

TRE-AC alerta para obrigatoriedade de informar recursos financeiros recebidos durante a campanha nas eleições

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Os partidos e os candidatos às eleições deste ano devem informar à Justiça Eleitoral qualquer recurso financeiro recebido durante a campanha, em até 72 horas contados do recebimento na conta bancária específica. É o que prevê a Lei eleitoral e a resolução do TSE que trata de arrecadaçã...

TRF4 proíbe qualquer participação do presidiário Lula em debates eleitorais

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

A juíza convocada pelo TRF-4 Bianca Arenhart negou recurso do PT para que Lula, corrupto de segunda instância, participe de debates presidenciais na TV – inclusive o da Band no próximo dia 9. Para a magistrada, “o PT carece de legitimidade” para pleitear benefícios ao preso. ...

Tacla Durán vai denunciar Moro na OEA, diz jornalista

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Exclusivo do Diário do Centro do Mundo O advogado que representou Rodrigo Tacla Durán no Comitê de Controle de Arquivos da Interpol, Sebastian Suarez, comunicou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que vai denunciar o Brasil “a organismos internacionais competentes”. ...

Para Sérgio Moro Só Prender Não É Suficiente Para Combater A Corrupção

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2018

Uma das personalidades mais respeitadas do Brasil, o Juiz Federal Sergio Fernando Moro, compareceu nesta semana que se passou ao quinto Fórum Estadão que foi promovido para promover o debate sobre quais são os caminhos para reconstrução do Brasil. A participação de Sergio Moro neste proces...