Numa eleição marcada por forte presença de lideranças religiosas e fiéis de diferentes denominações, uma campanha do MPF tenta tirar Deus dos palanques em Rondônia. Uma peça contendo duas estrofes de literatura de cordel alerta: usar a fé para fazer campanha política é ilegal e a prá...
De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que “nenhum país grande respeita esses tratados (da ONU), e o STF nunca vai colocar qualquer manifestação (de organismos internacionais) acima da Constituição nem da lei”....
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou, na noite desta terça-feira (21/08), que uma nova equipe se encarregará de dar continuidade às investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. No dia 1º de setembro, a promotora Letícia Emil...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu negar um pedido de medida liminar para afastar os efeitos da condenação do senador licenciado Ivo Narciso Cassol (PP-RO), especificamente quanto à suspensão de seus direitos políticos e inelegibilidade. O parlament...
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou três acusados, que foram presos em flagrante em outubro de 2017, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção de menores, incursos nas penas do artigo 33, caput e 35 da Lei 11.343/06, artigo 2°, § 2° e § 4...
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, participou na tarde de segunda-feira (20/08) da reunião do colegiado do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúci...
O governo federal tem plano de construir mais uma usina hidrelétrica em Rondônia, dessa vez com uma barragem no rio Ji-Paraná (também conhecido como rio Machado), em Machadinho D’Oeste, na divisa de Rondônia e Amazonas. Para o Ministério Público Federal (MPF), até agora os estudos d...
A 3ª Vara Criminal de Porto Velho cada vez mais destaca-se por suas boas práticas quanto ao uso da tecnologia em prol de atividades jurisdicionais. A novidade agora é que ela passará a fazer a lista de transmissão das pautas de audiência e as sentenças prolatadas para o público externo em ...
A Pessoa com Autismo: direitos e deveres da família e da escola foi o tema da palestra proferida pelo Promotor de Justiça da Infância, com atribuições em Educação, Marcelo Lima de Oliveira, na tarde desta sexta-feira (17/8), no I Simpósio Rondoniense em Autismo e Políticas de Inclusão, pro...
Com condenações em primeira e segunda instância por irregularidades denunciadas em uma ação civil pública de 2009, o ex-deputado federal Máriton Benedito de Holanda, o Padre Ton (PT) está inelegível e não pode disputar as eleições desse ano, sustenta ação de impugnação do registro ...