De acordo com a Veja, Dias Toffoli resumiu a diferença que marcará o seu mandato na presidência do STF, em relação a Cármen Lúcia: “Ela ouve as ruas, eu ouvirei os autos.” Tem outra diferença: Carminha não recebe mesada de 100 mil reais....
A juíza da Comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, condenou um homem a uma pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como decretou a prisão preventiva contra o mesmo, para assegurar a aplicação da lei penal e para a garantir da ordem pública. Ele...
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou à Justiça Federal nesta sexta-feira, 10, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pelo suposto recebimento de 50 milhões de reais em propina da Odebrecht. O dinheiro foi pago, conforme o Ministério Público Federal (MPF), em b...
Ticiano Toffoli, irmão do futuro presidente do STF, foi condenado por improbidade administrativa....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de agentes públicos brasileiros, ao decidir que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de...
Foi divulgado o resultado do Processo Seletivo para Estágio no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que teve aproximadamente cinco mil inscritos para as 104 vagas disponibilizadas em diversas áreas. As listas de classificação estão na página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, obteve junto ao Poder Judiciário rondoniense a condenação do vereador Marco Antônio Ferreira, em ação de improbidade administrativa, pela prática de nepotismo. Durante a instruçã...
O Núcleo de Julgamentos de Processos Da Meta 4 – CNJ condenou Maria das Graças Marques Silva, ex-prefeita de Monte alegre, pela prática de crime de responsabilidade previsto no art. 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67, a uma pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime aberto. ...
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma da sentença do juízo de 1ª grau, sob alegação de prescrição, entre outros, para anular o processo administrativo que excluiu A.E.G.S., por transgressão disciplinar gra...
Cinco funcionários da Universidade Federal de Goiás (UFG) foram denunciados pela morte do aluno Lucas Silva Mariano, de 21 anos, durante uma aula experimental na Escola de Veterinária no Campus Samambaia, em Goiânia. A vítima faleceu em 24 de junho de 2017, ao ser prensado pelas engrenagens de ...