O fim está muito próximo para a Supremo Tribunal Federal. Depois que a corte se associou ao golpe de 2016, de agora em diante é só lona. Segundo os professores Conrado Hübner Mendes e Joaquim Falcão, entrevistados de Pedro Bial na madrugada desta quinta (14), a divisão do STF em 11 interesses...
Sergio Moro decidiu manter bloqueados, de forma provisória, os bens pertencentes a Marisa Letícia, informa o UOL. A ex-primeira-dama morreu em fevereiro do ano passado. Os valores correspondem à metade dos bens comuns de Marisa e de Lula, que teve suas aplicações financeiras congeladas pelo ...
Luís Roberto Barroso concluiu seu voto pela validade das conduções coercitivas. Vota agora Rosa Weber....
Diante da transferência de Sérgio Cabral para Curitiba, devidamente algemado, Gilmar Mendes mostrou-se incomodado. O Ministro ainda aproveitou a situação para criticar juízes e procuradores, e pediu ao Supremo que tome providências Disse Gilmar: “A toda hora temos procurador no T...
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso. Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou ha...
Cármen Lúcia, entrevistada pela rádio Gaúcha, garantiu que o TSE vai julgar rapidamente a candidatura de Lula: “A Justiça Eleitoral é muito rápida. O brasileiro terá uma definição sobre a situação de cada um dos candidatos. Não temo que haverá pendências judiciais”....
Sergio Moro acatou o pedido dos procuradores da Lava Jato e impediu o uso das delações premiadas por parte de órgãos ligados ao governo federal. Diz a Folha de S. Paulo: “A decisão de Moro foi proferida no dia 2 de abril e atinge a AGU, a CGU, o Cade, o Banco Central, a Receita Federal ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pediu vista e a 1ª Turma suspendeu o julgamento do recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) que pedia o arresto (apreensão judicial) de bens do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de outros três investigados. Luís Roberto Barroso e...
A deputada federal Cristiane Brasil (PTB) está proibida de entrar no prédio do Ministério do Trabalho. Por decisão do ministro Luiz Edson Fachin, no âmbito da Registro Espúrio, ela também não pode manter contato com os demais investigados na ação da PF que mira fraudes na Secretaria de Rel...
Segundo o jornalista Josias de Souza, a PGR Raquel Dodge protocolou na tarde de ontem (11), no STF, um recurso contra as recentes decisões do ministro Gilmar Mendes. No documento, chamado “agravo regimental”, a PGR pede que Gilmar restabeleça a prisão de Paulo Preto (Paulo Vieira de Souza)...