A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), romou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmando que o tribunal pode indeferir o registro de uma candidatura de ofício se não houver pedidos de impugnação. "Se não houver (...
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, aceitou nesta segunda-feira, 13, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pelos crimes de corrupção passiva e lav...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que assumirá a presidência da Suprema Corte em 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário, informa a colunista Mônica Bérgamo, na Folha de S. Paulo Pelo menos três fer...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por dano moral reflexo, o irmão de um detento com problemas mentais, que cometeu suicídio dentro de um presíd...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado pelo presid...
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE...
Vilhena, Rondônia – O juiz Gilberto José Giannasi, da 4ª Zona Eleitoral, condenou o vereador Carmozino Alves Moreira a dois anos e três meses de reclusão e ao pagamento de multa.A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Carmozino foi considerado cul...
O desembargador Eurico Montenegro Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para afastar o vereador Ernandes Amorim (PR), com a consequente liberação do gabinete ocupado por ele para acesso imediato do suplente. A decis...
Porto Velho, Rondônia - O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, no dia 7 deste mês, a remessa da ação penal 845, que apura denúncia de corrupção envolvendo o ex-governador Confúcio Moura, a uma das varas criminais de Porto Velho, onde o processo deverá...
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) publicou nesta segunda-feira (13) o acórdão confirmando que tanto a prefeita de Pimenta Bueno Juliana quanto o marido Cleiton Roque, deputado estadual, estão inelegíveis; a reprimenta de inelegibilidade tem prazo de oito anos a contar a...