Por 3 a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de racismo. O julgamento foi concluíd...
Ricardo Lewandowski já está preparando o terreno para o indulto de Lula. Diz Merval Pereira: "Ontem o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski deu uma decisão monocrática restabelecendo o benefício para condenados à pena restritiva de direito, que é o caso de Lula. Há no Supremo uma aç...
A maioria dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) votou com o relator do processo do pedido de registro de candidatura do senador Acir Gurgacz (PDT), juiz federal Flávio Fraga e Silva, que apresentou voto contrário ao deferimento de registro. No mesmo voto, ele determin...
A determinação ocorreu após análise preliminar voltada às alegações apresentadas pelo eleitoralista Márcio Nogueira. No final do mês de agosto a juíza auxiliar Jaqueline Conesuque do Amaral, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), já havia proibido expressamente a veicu...
Na madrugada deste domingo, 9/9, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com ação penal contra Janaína Conceição Paschoal e o senador Magno Malta pelos crimes de calúnia e difamação. A primeira, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A segunda, no ...
Em meados de agosto, os protocolos administrativo e judicial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a funcionar nos finais de semana. A mudança tem um motivo: a necessidade de celeridade eleitoral. Como a data das eleições não pode ser postergada, a Justiça Eleitoral tem de trabalhar com...
Na última quinta-feira, 6, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram o recurso de apelação do Estado, para reformar parcialmente a sentença do Juízo de 1º grau, que absolveu um policial civil e condenou outro, por ato de improbidade administrati...
O julgamento da acusação de racismo contra Jair Bolsonaro (PSL) será retomado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (11). A turma decidirá se Bolsonaro deve se tornar réu sob acusação de racismo. O voto decisivo será do ministro Alexandre de Moraes, que ped...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite desse domingo (9/9) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu regist...
Em decisão tomada neste domingo (9), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso proibiu a coligação "O povo feliz de novo" (PT/PC do B/Pros) de apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto. Se o partido descumprir ...