Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maiori...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada de hoje (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candida...
O TSE acaba de atualizar a pauta da sessão extraordinária marcada para logo mais, às 14h30: como O Antagonista antecipou, o julgamento do registro da candidatura de Lula, relatado por Luís Roberto Barroso, entrou na pauta....
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) continua analisando os pedidos de registros de candidaturas recebidos entre 20 de julho e 15 de agosto. Nesta quinta-feira, 30, divulgou a lista com as 23 candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e uma candidatura que teve notíci...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de liberdade, em Habeas Corpus, a M.S. e W.N.B., presos em flagrante, dia 7 de junho de 2018, sob acusação de terem cometido os crimes de receptação e associação criminosa. Segundo a decisão colegiada, os...
Começa hoje (30) o prazo de credenciamento dos profissionais de imprensa que usarão o Centro de Divulgação das Eleições (CDE) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas eleições gerais deste ano. O cadastro junto à Seção de Comunicação Social deverá ser feito até o dia 14 de sete...
O Juiz Eleitoral do município de Jaru comunica a todos os Candidatos, coligações e partidos que fica proibido o uso de fogos de artifício para o ato de Campanha Politica Eleitoral em toda área do município e ainda, que as autoridades militares, de forma rigorosa, fiscalizem o cumprimento desta...
O número dois de Raquel Dodge pediu o julgamento imediato da candidatura de Lula. Diz o UOL: “Em manifestação ao TSE na madrugada desta sexta-feira, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu o julgamento imediato do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) publicou, nesta quinta-feira, 30 de agosto, despacho prorrogando inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no funcionamento da Unidade Socioeducativa de Semiliberdade Masculina de Palmas, estabelecimento para menores infratore...
O Ministério Público do Estado de Rondônia teve julgada procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para suspensão de efeitos da Lei Ordinária nº 3.277/2013, que prevê a concessão de crédito presumido do ICMS nas operações de aq...