JUDICIÁRIO

Sentença determina que usuários de entorpecentes frequentem reuniões de reabilitação

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia do Processo n° 0001325-10.2017.8.01.0002, condenando os réus H.O.S. e A.S.O. pelo porte de arma de uso permitido e de uso restrito, também por corrupção de menores. Os réus foram flagrados com um depósit...

#MPRO: Ministério Público e Polícia Civil promovem capacitação em Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

O Ministério Público de Rondônia e a Polícia Civil realizam nesta terça e quarta-feira (18 e 19/09), em Porto Velho, o IV Seminário da Rede LAB: Casos de Sucesso, evento que busca divulgar ações desenvolvidas pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). O laboratório...

TRE-RO cumpre o prazo de julgamento dos registros de candidatura para as Eleições 2018

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

Na última segunda-feira (17), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgaram os últimos processos de registros de candidaturas. A sessão de julgamento teve início às 13h30 e foi finalizada às 18h45, no plenário do Regional. Ao todo, foram 675 registros de candidatura...

PGR pede que Gilmar Mendes reveja soltura de Richa e devolva o processo para distribuição

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

A procuradora-geral da República pediu ao ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal que reveja sua decisão de soltar Beto Richa (PSDB) e redistribua o processo peles trâmites normais. Segundo Raquel Dodge, a defesa de Richa “ao invés de seguir a Constituição e a lei processual”...

#ELEIÇÕES2018: TSE afirma que nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica a empresas

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prestou nesta terça-feira (18), por meio de nota, esclarecimentos sobre a suposta entrega de códigos-fonte da urna eletrônica, utilizada nas eleições, para empresas privadas estrangeiras e nacionais. Confira abaixo a íntegra da nota: Nota de Esclarecim...

Justiça manda suspender propaganda de Lúcio Mosquini com Bolsonaro

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O deputado federal Lúcio Mosquini, que concorre à reeleição pelo MDB, deve parar imediatamente de veicular propaganda em que aparece defendendo a candidatura do presidenciável Jair Bolsonaro, segundo decisão da juíza Úrsula Goncalves Theodoro de Faria Souza. Mosquini foi denunciado nesta ...

BARRADOS: TRE-RO já indeferiu 134 registros de candidaturas

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia já indeferiu a participação de 134 candidatos para a eleição de 7 de outubro. Esse número é o registrado até esta segunda-feira(17/09), que é o último dia para o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas.   A maioria dos vetos são...

TRE/RO é unânime: registro de candidatura de Jair Montes está indeferido

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) negou, à unanimidade, o pedido de registro de candidatura do vereador Jair Montes (PTC) a deputado estadual por Rondônia. De acordo com o procurador Luiz Gustavo Mantovani, Montes deixou de apresentar documento de identificação e tam...

OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA DESVIO MILIONÁRIO EM ÓRGÃO PÚBLICO

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a Operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas. A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 2...

Prazo para análise de candidatura às eleições de outubro termina hoje, dia 17

JUDICIÁRIO 17 de setembro de 2018

O prazo para a Justiça Eleitoral confirmar ou barrar candidaturas para as eleições de outubro deste ano termina nesta segunda-feira,17. Também é o último dia para que os partidos eventualmente substituam os nomes dentro das chapas....