JUDICIÁRIO

Candidatos inelegíveis terão de devolver recursos públicos de campanha

JUDICIÁRIO 21 de setembro de 2018

Todos os candidatos julgados inelegíveis pela Justiça Eleitoral terão de devolver os recursos públicos usados na campanha de 2018. A interpretação é da Procuradoria Geral da República e inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo registro da candidatura foi negado pelo Tribunal S...

#ELEIÇÕES2018: Chapa de Fátima Cleide é impugnada por falta de suplente. TRE diz que não dá mais

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá julgar nesta quinta-feira processo que pode resultar na impugnação da chapa majoritária encabeçada pela ex-senadora Fátima Cleide (PT), candidata ao Senado. O segundo suplente da chapa de Fátima, Josoé Pessoa de Souza, teve seu pedido de regi...

Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus para trancar ação penal sobre corrupção

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

PORTO VELHO: As Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, entre as causas de sua competência, combatem com rigor os crimes de corrupção de acordo com a lei, combinando com a jurisprudência e a documentação colhidas no processo ...

MPE recorre à Justiça Eleitoral para barrar candidatura de Garotinho

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro. De acordo com pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19/9), Anthony Garotinho aparece em terceiro lugar com 12% ...

Procurador se manifesta contra arquivamento de processo sobre repasses da Lide a Doria em 2016

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, se manifestou contra o arquivamento do TRE-SP, de um pedido de investigação judicial eleitoral na campanha de 2016, sobre os repasses do grupo Lide para a campanha de João Doria e Bruno Covas. Jaques se manifestou favorável ao recurso apresenta...

TSE usa redes sociais para se comunicar com eleitor e oferecer serviços

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usa intensamente as redes sociais para se aproximar cada vez mais do eleitor, criando canais alternativos de comunicação com seu público. Por meio de assistentes virtuais instalados no microblog Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus), os usuário...

Juiz suspende propaganda de Candidato ao Governo no horário reservado a deputados

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

Juiz, que estipulou multas de R$ 10 mil em caso de descumprimento, considerou que houve ilegalidade do governador-candidato ao ocupar espaço que não lhe corresponde no horário gratuito A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira, 19 de setembro, a suspensão de propagandas eleitora...

MP acusa Haddad, candidato de Lula, por corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro

JUDICIÁRIO 20 de setembro de 2018

O Ministério Público do Estado de São Paulo apresentou denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, por corrupção pelo recebimento de 2,6 milhões de reais de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagamento de dívida contraída durante a campanha eleitoral à ...

TSE ordena que Facebook remova vídeos de Lula

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

Carlos Horbach, do TSE determinou a remoção de quatro postagens promovidas pelo PT para angariar votos para Fernando Haddad, seu poste. Duas postagens estão no Facebook e duas estão no Instagram, e o pedido foi feito pela campanha de Jair Bolsonaro.   Anteriormente o ministro Luís Fel...

Suspeitas sobre as urnas são “descoladas da realidade”, diz Rosa Weber

JUDICIÁRIO 19 de setembro de 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, afirmou que acusações de falta de segurança nas urnas eletrônicas são “descoladas da realidade”. A ministra falou com jornalistas antes da sessão da Primeira Turma da Corte. As declarações foram divulgadas na página oficial do TSE...