JUDICIÁRIO

Promotoria move ação contra Alckmin e pede bloqueio de R$ 39 milhões

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou na noite desta terça-feira, 4, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência da República. A promotoria diz que há indícios de que o ex-governador de São Paulo aceitou recu...

Jornal acha a mansão de R$ 5,8 milhões dos Bretas, que recebem auxílio-moradia

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

CINCO SUÍTES, LAREIRA, três banheiras de hidromassagem, escadaria em mármore, espaço gourmet, churrasqueira, pomar, jardim, garagem para quatro carros, sauna, um campo de futebol próprio e até uma piscina aquecida que entra sala adentro. Por R$ 5,8 milhões é possível comprar a humilde cas...

Processo de Lula contra Dallagnol por danos morais é julgado nesta quarta-feira

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

O recurso de Lula em que ele pede R$ 1 milhão por danos morais a Deltan Dallagnol será julgado nesta quarta-feira (5) pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de SP). A ação foi movida por causa da entrevista coletiva que o procurador deu à imprensa usando um power point para explicar denúnci...

Servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco condenou um servidor público pelos crimes de lesão corporal, ameaça, dano qualificado e estupro, que foram praticados pelo réu em ambiente doméstico e familiar. Os crimes estão tipificados nos artigos 129, § 9.º, 147, caput...

Lula entra com recursos no TSE e no STF por candidatura

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na arena eleitoral entrou com um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da terça-feira, 4, contra a decisão da Corte da semana passada que negou o registro do petista. Caberá agora à presidente do TSE, mini...

STF articula acordo da dívida de R$ 126 milhões do Estado de Rondônia ao Tesouro Nacional

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

Em reunião nesta última terça-feira (4) o governador de Rondônia, Daniel Pereira, reuniu-se no Supremo Tribunal Federal (STF) com o juiz Ricardo Rachid de Olivieira e com representantes da Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A pauta foi o parcelamento dos R$ 1...

Gilmar Mendes solta mais um envolvido em fraudes no Rodoanel

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar Laurence Casagrande, ex-presidente da Dersa, a estatal paulista que administra rodovias estaduais. Ao mandar soltar o ex-presidente da Dersa, Gilmar Mendes determinou as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juí...

FACHIN É O RELATOR DO RECURSO DE LULA NO STF. MANTERÁ SEU VOTO DO TSE?

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

247 - O ministro Edson Fachin será o relator do recurso de Lula contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral que, na última sexta, cassou seu direito de candidatar-se à Presidência. Ele é o  relator prevento da Lava Jato e, nessa condição, responsável pelo exame dos recursos vinculados ...

Procurador quer que TRE/RO impeça Capixaba e Cleiton Roque de usar dinheiro público em campanhas; MPE/RO já os considera inelegíveis

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2018

Porto Velho, RO – Dois candidatos muito conhecidos em Rondônia são considerados inelegíveis pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO) e enfrentam, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO), ações de impugnação de registro de candidatura patrocinadas pelo órgão através do procurador Lui...

Raquel Dodge vai cobrar do PT devolução de R$ 20 milhões doados a Lula

JUDICIÁRIO 4 de setembro de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deve pedir nesta terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mande o PT devolver R$ 20 milhões do fundo eleitoral doados à candidatura do ex-presidente Lula. Até o momento, campanha gastou R$ 14,4 milhões com programas de rádio e TV...