Ajuíza federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, da 2ª Vara de Juiz de Fora, converteu a prisão em flagrante do homem responsável por dar uma facada no candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em prisão preventiva, sem prazo determinado. De acordo com a TV Globo, a decisão fo...
Nesta última quinta-feira, 6, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, acolheram o recurso de apelação do Estado, para reformar parcialmente a sentença do Juízo de 1º grau, que absolveu um policial civil e condenou outro, por ato de improbidade administr...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) lançará, pela 4° vez, o concurso do Mesário na Telinha 2018, na próxima segunda-feira (10), às 16h, nas instalações do Tribunal em Porto Velho. Este ano, o tema escolhido foi “Mesário e Cidadania”. No concurso, os melhores vídeos, ...
Rosa Weber, que preside o TSE, acaba de divulgar uma nota condenando o ataque a Jair Bolsonaro em Juiz de Fora. “O TSE repudia toda manifestação de violência, seja contra eleitores, seja candidatos ou em virtude do pleito. Inaceitável que atitudes extremadas maculem conquista tão important...
O Tribunal Superior Eleitoral realiza nesta quinta-feira (6), às 11h, a conclusão da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Além da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e do representante da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que assinarão digitalmente, por me...
Em sessão plenária nesta quinta-feira (6/9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), a presidente da República. Até o momento, 12 candidaturas foram deferidas pelo t...
Parlamentar foi condenado pelo TRF-4 a 5 anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, em 2009, por fraude e dispensa irregular de licitação quando exercia o cargo de prefeito interino de Pinhalzinho, em Santa Catarina O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autor...
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 ...
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto. Com base no comunicado do comitê da ON...