A Comissão de Justiça inocentou a juíza leiga que teria chamado a polícia para retirar a advogada negra Valéria Santos de audiência no 3?Juizado Especial Criminal, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, no início deste mês. Segundo reportagem de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, o desem...
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se ...
O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e quatro já podem ser baixados nas lojas virtuais Apple St...
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de iden...
O Tribunal Superior Eleitoral cassou na noite deste domingo (23.09.2018) a decisão do TRE/RO que havia determinado que o candidato ao cargo de deputado estadual, Márcio Miranda, paralisasse seus atos de campanha, em especial a veiculação de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, bem com...
A colunista social da Folha de S. Paulo reprovou a reportagem da Crusoé sobre a mesada de Dias Toffoli. Em sua entrevista ao presidente do STF, ela levantou a bola: “O senhor assumiu sob fogo cruzado. Teve até o seu sigilo bancário e o de sua mulher expostos em uma publicação. Como reag...
O Ministério Público do Trabalho está a orientando os partidos e coligações para que não utilize mão de obra precária nas campanhas eleitorais. De acordo com a procuradora regional do Trabalho, Edilene Lins, é preciso que sejam feitos contratos formalizados com essas pessoas e que sejam ...
Porto Velho, RO – Há quase um mês, Rondônia Dinâmica havia reportado que o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) negou liminar em habeas corpus impedindo o ex-deputado Marcos Donadon, hoje presidiário em Porto Velho, de frequentar cursos de Ensino Superior: no caso, teatro e direito. ...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (20), negou provimento à apelação de Ruy Fernando Batista de Oliveira, denunciado como incurso nas sansões art. 217-A (duas vezes) do Código Penal (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidi...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições d...