O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para que o candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PRP, Anthony Garotinho, 58 anos, faça campanha eleitoral. A medida vale até o julgamento do recurso de Garotinho pelo TSE. Não há data m...
Depois de deixar a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia 'herdou' cerca de mil processos de Dias Toffoli. Entre os casos está o inquérito no qual Gleisi Hoffmann é investigada por integrar esquema de fraude de empréstimos consignados para funcionários públicos federais no v...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu hoje (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso nesta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a age...
Seis ministros do STF votaram, no plenário virtual da corte, contra o novo recurso da defesa de Lula que pedia a liberdade do presidiário, informou o site Jota. Já há maioria, portanto, para rejeitar o recurso. Os seis votantes até agora –Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, ...
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia protelou mais uma vez decisões sobre os recursos apresentados pela empresa Construtora Ouro Verde, considerada pelo Ministério Público (MP/RO) como pivô no denominado “Escândalo da Ponte de Ji-Paraná”. O primeiro a se manifestar foi o desemba...
Nesta última quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na Ação Cautelar (AC) 3637, o parcelamento em 24 meses dos valores nos quais o Estado de Rondônia obteve por liminar, a suspensão do pagamento desde 2016. A soma que a União cobrava a unidade ...
PORTO VELHO: Dando continuidade a análise dos pedidos de registro de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia(TRE/RO) não tem dado chances a políticos com qualquer registro que possa provocar impedimento eleitoral e tem negado registros. Nessa quinta-feira, 13, a Corte Eleitoral ...
PORTO VELHO - RO - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por unanimidade, indeferiu, nesta quinta feira, 13, o registro de candidatura de Melki Donadon-PDT, candidato a deputado federal. Donadon caiu na Lei da Ficha limpa porque possui condenações criminais e de improbidade administrat...
O juiz brasileiro é homem, branco, cristão e casado. A característica dominante foi revelada no levantamento Perfil Sociodemográfico dos Magistrados 2018, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça. A pesquisa contou com uma amostra de 11,3 mil juízes, cerca de 62,5% do total em atuação no...
O Ministério Público de Contas (MPC) interpôs representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) para que o município de Alto Alegre dos Parecis suspenda, de forma urgente, licitação destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção...