Na noite desta terça-feira (28) foram aprovados pelo TSE mais quatro candidatos à Presidência da República: Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Goulart Filho (PPL). Já haviam sido aprovados Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Pat...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional. No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe com...
O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, pediu vistas do caso e suspendeu o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. O placar até momento era de 2 x 2. Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram pela rejeição da denúncia. Já Luis Roberto Barroso e Rosa Weber vo...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta terça-feira (28/8), o recebimento de uma denúncia contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, acusado do crime de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados,...
Marco Aurélio Mello, em seu voto, defendeu a liberdade de manifestação de Jair Bolsonaro. Disse que seu discurso foi feito num contexto de crítica à política de demarcação de terras. “Não houve desumanização dos quilombolas. É descabido confundir o interesse na extinção das reserv...
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, livrou a esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo da prisão domiciliar. A ex-primeira dama vai ter que substituir a proibiçã...
O Ministério Público de São Paulo moveu, nesta segunda-feira (27), uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade Fernando Haddad. A ação pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP afirma que o ex-prefeito “tinha pleno domínio” sobre o paga...
O Tribunal de Justiça do Tocantins obteve o melhor índice de conciliação em 1º grau, no ano de 2017, entre os tribunais de pequeno porte. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça. Ainda segundo a estatística,...
APrimeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A turma, considerada...
A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra as empresas MR Empreendimentos Comerciais, Márcio Roberto Soares Bezerra ME, Rogério Soares Beze...