“MST e Frente Brasil Popular estão organizando um ato multirreligioso em frente à casa de Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira”, diz a Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, eles querem que ela receba os comparsas de Lula que não aguentam mais fazer greve de fome. Cár...
Felix Fischer, do STJ, negou pedido de liminar do presidente do PDT, Carlos Lupi, para que ele, Ciro Gomes e o líder da sigla na Câmara, André Figueiredo, visitassem Lula na prisão, informa O Globo. Na decisão, Fischer diz que o pedido não apresenta "razões justificantes da pretensão de...
O governo de Rondônia conseguiu através de um esforço conjunto da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) suspender a cobrança da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) até a realização de audiência de conciliação que deve acontece...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União. O MPF quer que a Justiça obrigue o Incra a criar efetivamente o assentamento Frutos da Terra e fazer a regularização fundiária somente ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, ingressou com a ação civil público pela prática de ato de improbidade administrativa contra um médico por descumprimento de carga horária na rede pública de saúde em Espigão do Oeste. ...
Luís Roberto Barroso, do TSE, intimou Lula. Os advogados do presidiário agora têm sete dias para defender o registro de sua candidatura....
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira, 23, o TSE ap...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a divisão de tempo de cada candidato para fazer a sua propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio. Com início em 31 de agosto, o período de campanha eleitoral foi reduzido de 45 para 35 dias em relação a última campanha. Geraldo Alckm...
Por 3 votos a 2, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenaram o empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, a pagar R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB) por danos morais. A decisão foi tomada ontem durante sessão de julgam...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, afirmou em despacho que a "pior forma" de lidar com esquemas de corrupção é "dispersar os casos e as provas". Moro fez a afirmação ao responder a um pedido de incompetência da 13ª Vara Federal...