O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da reclamação que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quinta-feira (28) contra a decisão do ministro Edson Fachin, que enviou para o Plenário, e não à Segunda Turma, o...
Paciente morre à espera de decisão do STF sobre remédios. O fantástico fez uma reportagem sobre o caso da Alcirene Lima Oliveira, que sofria de distúrbio mineral e ósseo. Nessa época, ela já lutava pelo remédio Alcirene Oliveira era pobre e anônima. Ela precisava da justiça para rece...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou em decisão liminar (provisória) a revogação da prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O ex-deputado, no entanto, deverá permanecer preso por ...
Por maioria de 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28) extinguir processos contra 22 políticos de Sergipe suspeitos de participação num suposto esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do estado. Com a decisão, eles ficam livres de...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta quarta-feira, o que considerou manipulação da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. Ele é o relator de duas ações que tratam da possibilidade de condenados por tribunais de segunda i...
Edson Fachin acaba de liberar para julgamento no plenário do STF o recurso de Lula contra a decisão que arquivou pedido de liberdade, informa o G1. O ministro decidiu levar o caso ao plenário do Supremo depois de parecer da Procuradoria, mas nesta quinta pediu inclusão do processo na pauta de...
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo Tribunal Federal, sabe que três dos seus colegas de corte, da Segunda Turma, não respeitaram a decisão do colegiado sobre a prisão após a condenação em segunda instância ao concederem liberdade a José Dirceu. A ministra já declarou que não a...
A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-procurador da República Marcello Miller e o empresário Joesley Batista. Com isso, eles se tornam réus na Justiça Federal em Brasília. Nesse caso, Miller é acusado receber ofer...
E?t?dã? publicou n??t? quarta-feira, 27, um? matéria ?u? ?????ul? se ??t?r?? havendo um? batalha d? ?nt?r????? n? Su?r?m? Tr?bun?l F?d?r?l (STF) . A m?tér?? tem o ??gu?nt? títul?: “Juristas v??m Supremo em ?é de guerra”. A publicação f?z uma ?nál??? ?ó?-d????õ?? ??lêm???? tomadas ??l?...
Os advogados de Lula protocolaram uma “Reclamação” junto à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal para que ela revise a decisão do ministro Edson Fachin e analise a suspensão da pena do ex-presidente. O pedido de liberdade seria julgado na última terça-feira (26), mas Fachin retirou ...