O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia S.A, que oferece transportes via aplicativo, a pagar R$1.300 de danos morais e R$2.188,80, à título de danos materiais, a uma passageira que não teve as bagagens devolvidas pelo motorista, após es...
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz e o secretário-geral do Tribunal de Justiça, juiz Sérgio William Teixeira, visitaram na manhã da última sexta-feira (20), a obra do prédio onde serão instalados os fóruns da capital, na avenida Pinheiro Machado, esqu...
Ministros veem pouco espaço para decisões pró-Lula num cenário pós-Favreto A proximidade da posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) fez pipocar na imprensa ruídos sobre a gestão do ministro e sobre seus primeiros passos. Primeiro, naturalment...
A revista inglesa The Economist, principal publicação liberal do mundo, veiculou uma reportagem, nesta quinta-feira (19) a respeito das as eleições presidenciais brasileiras, com destaque para o ex-presidente Lula. De acordo com a revista, existe “o risco de os brasileiros considerarem a elei...
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia expediu uma recomendação para os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário orientando que proíbam a utilização das repartições públicas para pré-campanha ou propaganda eleitoral, inclusive mediante utilização de bóton, camiseta...
Nesta quinta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou que o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mais os desembargadores João Gebran Neto e Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), expliquem todo o conflito ocorrido no domingo (...
Condenada em segunda instância por crimes e improbidade administrativa na condução da investigação do caso da 113 Sul, a delegada Martha Vargas teve a aposentadoria cassada. A decisão foi assinada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF...
Durante os dias 16, 17 e 18 de julho, os servidores da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria (CCIA), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), receberam treinamento sobre as funcionalidades do Sistema Auditse, que teve como facilitador o auditor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Evandro M...
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma grávida de 9 meses, condenada por tráfico de drogas em regime fechado, obteve um habeas corpus para cumprir pena em prisão domiciliar. A decisão vale até que o estabelecimento prisional ofereça condições adequadas para ela permanecer c...
O título da matéria parece estranho, mas é isso mesmo que aconteceu. A jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), teve uma condenação ‘de pai para filha’ do TRF-4, o mesmo que aumentou a pena de Lula e determinou sua prisão. Ela foi “condenada” p...