Por 3 votos a 2 a segunda turma do STF, salvou a pele da senhora senadora Gleisi Hoffmann acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão que foi tomada ontem pelos ministros abriu-se precedentes para livrar a pele de outros acusados. Alem disso pode levar ao descredito as dela...
Durante uma operação contra esquema de contrabando de cigarros em Mato Grosso do Sul um Cheque de R$ 165 mil, encontrado , a que tudo indica foi emitido pela desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), afirma o Gaeco (Grupo de Atuação Espec...
Luís Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou as críticas que o juiz federal Sérgio Moro tem recebido de vários dirigentes petistas e militantes do PT, que acusam o magistrado incansavelmente de ser parcial ou deslumbrar uma fama adquirida com os avanços da Op...
Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-RO) está definitivamente encerrada, selando a condenação do político por fraude em licitação. Com isso, foi determinado o cumprimento imediato d...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou mais um recurso do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado desde agosto 2013, e determinou o início da execução da pena. Condenado a quatro anos de prisão, Cassol, porém, vai cumprir medidas alternativas que serão definidas pelo juiz de ...
Está na pauta do plenário do STF a discussão sobre a autonomia da Polícia Federal para firmar acordos de colaboração premiada. A sessão começa às 14h. Dependem do entendimento dos ministros as delações de Duda Mendonça, Marcos Valério e Antonio Palocci, entre outras....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união estável entre seus donos. A Quarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nesta terça-feira (19), e a maioria votou pela garantia do direito à visitaç...
O ministro Edson Fachin, relator do processo contra a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, votou pela absolvição dos dois por corrupção e lavagem de dinheiro em julgamento no Supremo Tribunal Federal na noite desta terça-feira 19. Ele votou...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nesta terça-feira (19) a ministra Rosa Weber para ocupar a presidência da Corte. A ministra já faz parte do tribunal e vai suceder Luix Fux no comando da Corte em agosto, quando Fux deixará o posto após dois anos no cargo. Rosa Weber,...
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, aconselhou o STF a não aceitar pedidos de habeas corpus apresentador por terceiros em defesa do ex-presidente Lula. A procuradora demonstrou seu posicionamento na sexta-feira, em resposta a um recurso apresentado por dois advogados que não integram ...