O Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta segunda-feira uma multa de R$ 5,5 milhões para a CUT e para o PT (cada um), publica a Folha. O juiz Jailton Tontini entendeu que as entidades descumpriram liminar que determinava a desocupação do entorno da Polícia Federal em Curitiba, ond...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29/5) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Com o Brasil em colapso e Lula com 39% nas pesquisas, ministros do TSE avaliam hoje se um condenado em segunda instância pode registrar sua candidatura. A medida visa tirar da disputa o ex-presidente, que, como preso político, é a única pessoa com legitimidade para tirar o Brasil do abismo em qu...
O Tribunal de Justiça de Rondônia atendeu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e irá suspender os prazos, audiências e sessões na próxima segunda-feira (28). A decisão acaba de ser publicada sendo que a corte estadual também irá reduzir o expe...
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai alterar o horário de expediente de todas as suas unidades a partir desta segunda-feira (28/5), e enquanto durar a paralisação dos caminhoneiros, passando a funcionar no horário das 7 às 13 horas. A mudança de horário de expediente foi...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, preso desde setembro do ano passado após ter sido condenado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Do...
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso seja “imprescindível”. Na ação, proposta pela Advoc...
Na semana que vem, o TSE pode desmontar a farsa da candidatura de Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro Napoleão Maia Filho "reviu seu voto e decidiu admitir a discussão sobre a possibilidade de um réu condenado ser candidato a presidente da República (...). A questão será leva...
O presidente Michel Temer entrou hoje (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar (decisão provisória), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obter uma decisão única que permita o desbloqueio das rodovias do país, decorrente ...
Alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram entrando em uma forte polêmica, principalmente em se tratando de uma grave crise no país, devido à paralisação de caminhoneiros. Vale ressaltar que os profissionais que rodam o país inteiro se mobilizaram em protesto contra a alta...