A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de que réus podem ser presos a partir de condenações em segunda instância. Caso a Corte decida rever o tema, segundo Dodge, a pena será a perda de credibilida...
Ojuiz que tem estado no centro da atualidade foi ouvido esta manhã de sexta-feira (dia 3) pelo Supremo Tribunal de Justiça devido ao polémico acórdão sobre violência doméstica do Tribunal da Relação do Porto. De acordo com a TVI, o juiz Neto de Moura entrou e saiu do tribunal sem ser vi...
Teve início esta manhã, de sexta-feira, a primeira de 24 sessões do julgamento de 'Piloto', o suspeito de três homicídios em Aguiar da Beira, e pela tentativa de homicídio de outras duas pessoas. Questionada pelos jornalistas, à chegada ao tribunal, sobre se Pedro Dias se irá decl...
O juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba e responsável pelo julgamento em primeira instância no Paraná das ações da Operação Lava Jato, proferiu uma decisão que pode complicar exponencialmente a situação enfrentada perante a Justiça pelo...
Em Portugal para participar de um seminário sobre direito do trabalho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes minimizou nesta quinta (2) as críticas sobre sua decisão de não transferir o ex-governador do Rio Sérgio Cabral para um presídio fora do Rio de Janeiro. Em con...
Em entrevista concedida à CNN em Espanhol nesta quarta-feira (1º), o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que a Operação Lava Jato não pertence mais ao Ministério Público, mas “à sociedade brasileira e aos países atingidos pelos atos de corrupção de empresas brasileir...
Aprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, recebeu repasse ilegal de R$ 500 mil da construtura Odebrecht para financiar sua campanha ao Senado em 2010. As informações são d...
Miguel Reale Júnior, jurista e ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um renomado intelectual no meio jurídico. Ele foi um dos autores do impeachment que cassou a ex-presidente Dilma Rousseff. Miguel Reale está muito preocupado com que tem visto acont...
Alunos matriculados nas escolas das redes pública e privada do Rio terão que usar uniformes que indiquem seus tipos sanguíneos e fator Rh. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado decidiu na segunda-feira, 30, que não há inconstitucionalidade na Lei Municipal 6.062, promulgada pela ...
Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) por organização criminosa em despacho assinado nesta terça-feira (31). As informações s...