JUDICIÁRIO

MP obtém decisão que condena Município de Ariquemes a reformar Hospital Regional e aparelhar o prédio com dispositivos de segurança

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2018

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar uma série de medidas relaciona...

Um ano atras: pedido de investigação contra Aécio prescrevia e era arquivado no STF

JUDICIÁRIO 7 de maio de 2018

A Globo, Folha, Uol, Veja, Estadão tentam provar uma "imparcialidade" do STF que tornou Aécio réu há alguns dias. Mas aqui vai uma palhinha da última vez em que Aécio foi investigado no STF. Vale lembrar: Aécio já foi réu outras 4 vezes. Em uma vez o processo foi arquivado e nas outras trê...

Justiça manda estudantes desocuparem UFMT

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

Os alunos que estavam acampados na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, como forma de protesto vão ter que deixar o campus após uma decisão da Justiça de reintegração de posse expedida ontem (4). A manifestação era para impedir que haja o aumento na taxa da refeição do R...

STJ determina prisão de Carlinhos Cachoeir

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (04/05), a prisão do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele havia sido condenado em segunda instância por fraudes na loteria do Estado do Rio de Janeiro e estava em prisão domiciliar em um condomínio...

MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra Estatuto da Família que exclui casais gays

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou, nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Complementar nº 46, de 2 de maio de 2018, que institui o Estatuto da Família, aprovada pela Câmara...

Com A Prisão Dos Maiores Doleiros Do País, MPF Pode Reabrir A Operação Castelo De Areia

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

Com a prisão dos maiores doleiros do país na Operação Câmbio, Desligo, a força-tarefa da Lava Jato vê chance de retomar investigações como a Satiagraha e a Castelo de Areia, registra o Painel da Folha. “Para os procuradores, se novas provas sobre apurações já encerradas surgirem e...

Barroso: “Criamos uma sociedade que é viciada em Estado”

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

Durante o Fórum Brasil-Reino Unido, neste sábado, em Londres, Luís Roberto Barroso rechaçou as discussões sobre elaboração de uma nova Constituição para o país, publica o Valor. Segundo Barroso, são necessários alguns “ajustes finos” na carta magna enquanto o país passar por “t...

STF mandará ao menos 29 inquéritos da delação da Odebrecht para outras instâncias

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

Ao menos 29 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no STF para investigar parlamentares deverão ser enviados para outras instâncias, publica O Globo. Isso porque eles tratam de crimes sem relação com o mandato dos congressistas investigados. Ontem, Dias Toffoli mandou para instâncias ...

MP vai apurar nomeação de Segovia como adido na Itália

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

Camila Bomfim, da TV Globo, informa que o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu apurar as circunstâncias da nomeação de Fernando Segovia como adido da Polícia Federal na Itália. O ex-diretor-geral da PF foi demitido em 27 de fevereiro e nomeado adido dois dias depois. O p...

MPF vê possibilidade de reabrir a Satiagraha e a Castelo de Areia

JUDICIÁRIO 5 de maio de 2018

Com a prisão dos maiores doleiros do país na Operação Câmbio, Desligo, a força-tarefa da Lava Jato vê chance de retomar investigações como a Satiagraha e a Castelo de Areia, registra o Painel da Folha. “Para os procuradores, se novas provas sobre apurações já encerradas surgirem e...