O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou, nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Complementar nº 46, de 2 de maio de 2018, que institui o Estatuto da Família, aprovada pela Câmara...
Com a prisão dos maiores doleiros do país na Operação Câmbio, Desligo, a força-tarefa da Lava Jato vê chance de retomar investigações como a Satiagraha e a Castelo de Areia, registra o Painel da Folha. “Para os procuradores, se novas provas sobre apurações já encerradas surgirem e...
Durante o Fórum Brasil-Reino Unido, neste sábado, em Londres, Luís Roberto Barroso rechaçou as discussões sobre elaboração de uma nova Constituição para o país, publica o Valor. Segundo Barroso, são necessários alguns “ajustes finos” na carta magna enquanto o país passar por “t...
Ao menos 29 inquéritos da delação da Odebrecht abertos no STF para investigar parlamentares deverão ser enviados para outras instâncias, publica O Globo. Isso porque eles tratam de crimes sem relação com o mandato dos congressistas investigados. Ontem, Dias Toffoli mandou para instâncias ...
Camila Bomfim, da TV Globo, informa que o Ministério Público Federal no Distrito Federal decidiu apurar as circunstâncias da nomeação de Fernando Segovia como adido da Polícia Federal na Itália. O ex-diretor-geral da PF foi demitido em 27 de fevereiro e nomeado adido dois dias depois. O p...
Com a prisão dos maiores doleiros do país na Operação Câmbio, Desligo, a força-tarefa da Lava Jato vê chance de retomar investigações como a Satiagraha e a Castelo de Areia, registra o Painel da Folha. “Para os procuradores, se novas provas sobre apurações já encerradas surgirem e...
Aampliação da quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator do caso na Corte. A decisão também atinge a irmã dele, Andrea Neves, e empresas investigadas no inquérito aberto em razão ...
Para os amigos, tudo, diz o ditado. Ele se encaixa à perfeição à juíza-carcereira de Lula na prisão em Curitiba, Carolina Lebbos. Ela, que negou a visita a Lula na sede da PF em Curitiba ao prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, ao frei Leonardo Boff, e a políticos e amigos, alegando ...
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) deflagrou na madrugada desta sexta-feira (4) a 3ª fase da Operação Regalia, que visa combater uma série de benefícios a detentos em Goiás. O foco da investigação, desta vez, além de presos, são mulheres dos reeducandos, que entravam com ob...
Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curi...