…) No STJ, alguns ministros pregam mais reflexão aos que querem estender a decisão do STF que restringiu o foro. Preocupam-se especialmente com a prerrogativa reservada a desembargadores, que hoje só podem ser julgados no tribunal. (…) Na corte especial do STJ, dois magistrados dizem...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10/05). Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi neg...
Sepúlveda Pertence comentou a nova derrota de Lula no STF: “Vamos continuar a luta agora nos recursos especial e extraordinário”. Isso vai levar meses. Sepúlveda Pertence ficou extremamente abatido. Ele esperava uma melhor performance. Derrota fragorosa do meliante petista. ...
O procurador da força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, está vivendo um verdadeiro inferno após ter dado declarações sobre o presidente da República Michel Temer. As falas do procurador não agradaram a Corregedoria Nacional do Conselho Nacion...
O senador era acusado de irregularidades na gestão do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu, quando foi prefeito da cidade entre 2005 e 2010. Na decisão desta quarta (9), Toffoli seguiu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que não viu indícios su...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira, 10, que as leis brasileiras são feitas, majoritariamente, por homens, sem levar em consideração a realidade das mulheres. “Somos parte de uma sociedade em que predomina ainda o olhar do homem pe...
Termina hoje (10), às 23h59, o prazo para que o recurso que pede a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos cinco ministros que compõem a turma, quatro já votaram. Todos contrários ao recurso impetrado pela defesa...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria, por 4 a 0, contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionando o cumprimento antecipado da pena de prisão. Os votos foram colhidos virtualmente, faltando apenas a decisão do ministro C...
O ministro Dias Toffoli assume em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). É de conhecimento geral suas ligações umbilicais com o PT, especialmente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ex-ministro José Dirceu. Toffoli pode não ser, como de fato não é,...
Brasil – Nessa quarta-feira, 9, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Participaram do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli...