JUDICIÁRIO

Alexandre de Moraes alerta sobre ‘fake news’ nas eleições

JUDICIÁRIO 1 de novembro de 2017

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (31/10), a regulamentação da propaganda eleitoral na internet pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante do risco de disseminação de “fake news” que podem impactar as campanhas. Para o ministr...

Juiz Ignora Feriadão Do Judiciário E Marca Depoimentos Até Na Sexta-Feira

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2017

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem agenda cheia nos próximos dias, apesar do feriado de 2 de novembro, que fará com que parte do Judiciário funcione poucos dias nesta semana. Oliveira retomará a partir desta terça-feira (31) as audiências da Operação Sépsis, ...

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para o MS

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2017

Após a defesa de Sérgio Cabral recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de impedir a transferência dele para presídio federal do Mato Grosso do Sul, o ministro Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro. De acordo com informações do portal G1...

Ministro Lewandowski leva tombo e é internado em São Paulo

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2017

Oministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em no hopistal Albert Einstein, em São Paulo, após cair durante um passeio com os cachorros dele no último sábado (30). Segundo informações do jornal O Globo, ele tem previsão de alta para próxima quinta-feira...

STF Está Abrindo O Caminho Para O Condenado Poder Candidatar-Se À Presidência Da República.

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2017

Luiz Fux decidiu que o governador do Rio não pode ser afastado automaticamente do cargo se virar réu, ao contrário do que prevê a Constituição fluminense. Que é preciso que o STJ blá-blá-blá… Vão vendo. O STF está pavimentando o caminho para o condenado poder candidatar-se à Pre...

Plenário do STF vai analisar suspensão de fundo eleitoral

JUDICIÁRIO 31 de outubro de 2017

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário do STF o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, co...

Gilmar Mendes É Designado Para Analisar Pedido De Cabral Para Ficar Preso No Rio

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2017

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta segunda-feira (30) para analisar pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para permanecer preso na cadeia de Benfica, na zona norte da capital fluminense. A defesa quer derrubar decisão do juiz fe...

Sérgio Moro protesta contra decisão do TRF

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2017

O juiz da Lava Jato de Curitiba, Sergio Moro, protestou contra o habeas corpus que encerrou a prisão preventiva do ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva, que será solto nesta segunda (30), após decisão do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre. Moreira da Silva já foi cond...

Cabral recorre ao STF para não ser transferido para MS

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2017

Juiz federal Marcelo Bretas determinou, na semana passada, que o ex-governador deixe a cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recorreu ao Supremo Tribunal Federal para continuar na cadeia de Benfica, no Rio de Janeiro. O juiz federal Marcelo Bretas ...

Desembargador Contrário A Moro E À Lava Jato Foi Filiado Ao PT Por Quase 20 Anos

JUDICIÁRIO 30 de outubro de 2017

O único juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a votar pela abertura de processo disciplinar contra Sergio Moro, sob a alegação de “índole política”, foi filiado ao PT por quase 20 anos. Autor do voto contra Moro e principal crítico da Lava Jato no TRF-4, o magistrado ...