A tecnologia torna ultrapassado imaginar pilhas de papeis se acumulando, mas essa é a representação mais adequada para a Suprema Corte brasileira quando o assunto é o número de processos que ali se encontram. A instância máxima da Justiça brasileira recebe, em média, 70 mil ações por ano ...
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, na madrugada desta segunda-feira (21), a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desconversou sobre os temas mais polêmicos, como sua recusa em pautar as ações relativas à prisão em segunda instância. Ela defendeu o princíp...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ...
Laerte Codonho, dono da Dolly, foi solto na noite de ontem pela Justiça de São Paulo. Codonho estava preso há 8 dias acusado de organização criminosa, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Segundo as investigações, o dinheiro desviado nos últimos 20 anos com a fraude é estimado em R$...
O ritmo das ações da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região) não é mais o mesmo que precedeu o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro. A oitava turma do tribunal, que chegou a julgar quatro processos da operação em novembro, só concluiu de...
Em conferência ministrada na manhã desta sexta-feira (18), em Porto Velho, durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), o ministro do Sup...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar, nesta sexta-feira, 18, quatro investigados no âmbito da Operação Rizoma, que mira fraudes nos fundos de pensão Postalis e Serpros. Em quatro decisões, ele acolhe pedidos dos advogados para que o habeas corpus concedido ao ope...
O jornal britânico de maior prestígio no mundo, o “Financial Times” publicou ontem, em seu site, uma entrevista em vídeo com Sérgio Moro. O jornal, através de um de seus chefe de jornalismo, Joe Leahy, introduz assim o juiz da Lava-Jato: “É o homem que encerrou cinco séculos de impunida...
Após condenação em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. A sentença, proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi...
Gabriela Hardt, juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a prisão do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. No início da tarde desta quinta-feira (17), recurso apresentado pela defesa do petista foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). “Consi...