O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar está neste momento dando cumprimento a mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nas sedes da Associação Casa de Guimarães, t...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá decidir nesta terça-feira (22) se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando haviam sido identificados três casos de uniões regis...
Porto Velho, RO – O senador Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia, e o ex-secretário de Planejamento João Carlos Gonçalves Ribeiro, delatados pelo colaborador Henrique Sarrano do Prado Valladares, são apontados, respectivamente, como “Maçaranduba” e “Dallas” na lista de propina...
Nesta terça-feira (22) a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da primeira ação penal que definirá se um acusado da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal será considerado culpado ou inocente – o deputado Nelson Meurer (PP-PR). A expectativa no STF é de que mai...
A ação penal contra a senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, foi liberada pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin. É um passo importante para que a senadora seja julgada por corrupção e lavagem de dinheiro. O pró...
As decisões tomadas no âmbito da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) , acabam gerando grande polêmica, principalmente, em se tratando das determinações mais recentes proferidas pelo ministro Gilmar Mendes. O magistrado da Suprema Corte brasilei...
“Sei de jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: ‘O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia’. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é mi...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário nã...
A tecnologia torna ultrapassado imaginar pilhas de papeis se acumulando, mas essa é a representação mais adequada para a Suprema Corte brasileira quando o assunto é o número de processos que ali se encontram. A instância máxima da Justiça brasileira recebe, em média, 70 mil ações por ano ...
Em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, na madrugada desta segunda-feira (21), a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desconversou sobre os temas mais polêmicos, como sua recusa em pautar as ações relativas à prisão em segunda instância. Ela defendeu o princíp...