JUDICIÁRIO

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi aut...

PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu nesta quarta-feira (2/05) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando el...

Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/2018, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais pub...

Lava Jato: Força-Tarefa Repudia Insultos Proferidos Contra Procuradores E Juízes

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) repudia os insultos lançados pelo suplente de deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) contra juízes e procuradores da República, especialmente em relação à juíza federal Carolina Moura Lebbos, responsável pela con...

Disk-129 da Defensoria Pública registra mais de 3 mil agendamentos em um mês

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

Foto Divulgação Manaus – O novo modelo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 3.336 agendamentos para as unidades dos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Alvorada e do Shopping Via Norte via Disk-129, no período de 13 de março a 13 de abril dest...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem...

TRE-RO define instruções da nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Vilhena

JUDICIÁRIO 2 de maio de 2018

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovaram, na manhã desta segunda-feira (30), as instruções para a realização da nova eleição, que ocorrerá no dia 3 de junho de 2018, para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena. De acordo com a decisão profe...

O Brasil Está Com A Lava Jato, Não Importa O Que Toffoli, Lewandowski E Gilmar Façam Na Segunda Turma.

JUDICIÁRIO 1 de maio de 2018

A Lava Jato tem o apoio de 84% dos brasileiros. A Segunda Turma do STF tem o apoio daqueles que foram condenados e presos pela Lava Jato. O juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba precisam continuar lutando contra o golpe da ORCRIM....

Raquel Dodge complica ainda mais Lula

JUDICIÁRIO 1 de maio de 2018

É que na denúncia oferecida por ela contra o petista, Gleisi Hoffmann, Antonio Palocci e outros por corrupção passiva em um caso que tem a Odebrecht como pivô, reforça o elo da empreiteira com o ex-presidente justamente no momento de maior ofensiva da defesa do petista para esvaziar as ações...

MP reabre inquérito arquivado em março que apurava riscos de prédio que desabou

JUDICIÁRIO 1 de maio de 2018

A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir nesta terça-feira, 1, um inquérito arquivado em março que apurava eventuais riscos de segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada desta terça. A nota publicada pelo órgão ...