O Tribunal de Justiça de Rondônia atendeu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e irá suspender os prazos, audiências e sessões na próxima segunda-feira (28). A decisão acaba de ser publicada sendo que a corte estadual também irá reduzir o expe...
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai alterar o horário de expediente de todas as suas unidades a partir desta segunda-feira (28/5), e enquanto durar a paralisação dos caminhoneiros, passando a funcionar no horário das 7 às 13 horas. A mudança de horário de expediente foi...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, preso desde setembro do ano passado após ter sido condenado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Do...
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para proibir o bloqueio em rodovias e autorizar o uso de força da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Força Nacional caso seja “imprescindível”. Na ação, proposta pela Advoc...
Na semana que vem, o TSE pode desmontar a farsa da candidatura de Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, o ministro Napoleão Maia Filho "reviu seu voto e decidiu admitir a discussão sobre a possibilidade de um réu condenado ser candidato a presidente da República (...). A questão será leva...
O presidente Michel Temer entrou hoje (25) com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), com pedido de liminar (decisão provisória), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de obter uma decisão única que permita o desbloqueio das rodovias do país, decorrente ...
Alguns dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram entrando em uma forte polêmica, principalmente em se tratando de uma grave crise no país, devido à paralisação de caminhoneiros. Vale ressaltar que os profissionais que rodam o país inteiro se mobilizaram em protesto contra a alta...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para soltar o empresário Sandro Alex Lahmann, preso em março deste ano durante a Operação Pão Nosso, que apura irregularidades no sistema penitenciário do Rio de Janeiro e é um dos desdobramentos da Operação Lava-...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes prorrogou por mais 60 dias uma das investigações envolvendo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Antônio Anastasia (PSDB-MG) O inquérito apura supostos pagamentos de propina disfarçados de doações eleitorais a Anastasia em 2009 e ...
Uma denúncia anônima enviada à Polícia Federal pedindo investigação de suspeitas contra o ministro Gilmar Mendes foi arquivada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, por falta de indícios concretos da prática de crimes que justifiquem a abertura de uma apuração. ...