Do Site PT na Câmara – A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi proibida, nesta segunda-feira (7), de fazer uma visita de inspeção das condições sob as quais está detido em Curitiba o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, a decisã...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, há oito meses detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ao rejeitar mais um pedido de liberdade do político, o relator, ministro E...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai julgar este ano nenhuma das ações que pretende revisar o entendimento da corte que permite a prisão para condenados em segunda instância que já esgotaram todos os recursos cabíveis naquela jurisdição, afirmou à Reuters uma fonte do STF ...
Projeto de “democracia” do tribunal inclui discriminação, retirada de direitos e usurpação de poder dos eleitores, além de urnas fraudáveis e eleições inauditáveis Após ter sido pego em flagrante delito, superfaturando o valor da impressão dos votos com o objetivo de descumprir a l...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito do tucano foi enca...
A procuradora-Geral da República Raquel Dodge avaliou nesta última segunda-feira, 7 de maio, que a denúncia contra o senador do MDB Fernando Bezerra Coelho seja mandada para a primeira instância. O fato do Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre o foro privilegiado trouxe à Pr...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, na tarde de hoje (8), se cabe à Suprema Corte julgar o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA); seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima. Todos foram denunciados por crimes de ...
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Franklin Vieira dos Santos condenou o ex-presidente da EMDUR Mário Sérgio Leiras Teixeira e outros três réus pela prática de fraude em licitação. Mário Sérgio comandou o órgão à época da gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, do PT. Os demais ...
Consumidores relataram ao Ministério Público Federal (MPF) que há longa espera nas filas de atendimento na agência da Caixa Econômica Federal em Jaru (RO). O Procon também enviou ao MPF diversas reclamações em relação a demora no atendimento naquele município. Para defender os direitos d...
Nos próximos dias deve chegar na Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Curitiba, um pedido do ministro Gilmar Mendes para que possa visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, o ministro pretende entrevistar o ...