Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) para impedir a veiculação de programas evangélicos na TV foi derrubada pelo juiz responsável pelo caso. O MPF entrou com um pedido na 25ª Vara Federal de São Paulo para que a Justiça proibisse as emissoras de TV de negociar horários de suas...
Desde de o inicio da greve dos caminhoneiros o governo vem sinalizando que pretendia culpar as empresas de transporte pela greve dos caminhoneiros. As empresas eram o alvo fácil pois não contam com o mesmo apoio da população que os caminhoneiros. Após muitas ameaças, o Supremo pelas mãos de A...
G1 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou soltar novamente, na noite desta quarta-feira (30), o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, preso de manhã pela segunda vez – em 11 de maio, Gilmar Mendes já havia concedido liberdade a ele. Gilmar Mendes ain...
Gilmar Mendes ordenou a soltura de Paulo Preto no meio da audiência em que ele seria mandado para a prisão preventiva. O Estadão publicou a ata do tribunal. Gilmar Mendes ordenou a soltura de Paulo Preto no meio da audiência em que ele seria mandado para a prisão preventiva. O Estadão...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, julgou parcialmente procedente o pedido de padrasto para o reconhecimento de paternidade socioafetiva. Dessa forma, o requerente passa a ser pai legítimo do filho de sua esposa. Com o deferimento, o adolescente, que completa 18 anos no próx...
Dias Toffoli acaba de votar com o relator, Edson Fachin, para condenar Nelson Meurer por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, já há maioria pela condenação na Segunda Turma do STF. O deputado do PP paranaense é o primeiro político com foro privilegiado condenado pelo STF...
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou nesta segunda-feira uma multa de R$ 5,5 milhões para a CUT e para o PT (cada um), publica a Folha. O juiz Jailton Tontini entendeu que as entidades descumpriram liminar que determinava a desocupação do entorno da Polícia Federal em Curitiba, ond...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29/5) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Com o Brasil em colapso e Lula com 39% nas pesquisas, ministros do TSE avaliam hoje se um condenado em segunda instância pode registrar sua candidatura. A medida visa tirar da disputa o ex-presidente, que, como preso político, é a única pessoa com legitimidade para tirar o Brasil do abismo em qu...
O Tribunal de Justiça de Rondônia atendeu a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB/RO) e irá suspender os prazos, audiências e sessões na próxima segunda-feira (28). A decisão acaba de ser publicada sendo que a corte estadual também irá reduzir o expe...