O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que sejam pronunciados a júri popular os três homens investigados pela agressão ao empresário Carlos Alberto Bettoni na noite de 5 de abril em frente o Instituto Lula, em São Paulo. Segundo a Promotoria, os três – apoiadores do ex-presidente...
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estão julgando virtualmente um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a libertação do seu cliente. Conforme a defesa do petista, Lula não deveria ser preso no dia 7 de abril, já que ele teria a possi...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens acusados de tráfico de drogas que estavam presos preventivamente há dois anos e seis meses. Em outubro de 2015, eles foram flagrados com 168 quilos de maconha e cinco espingardas e tiveram a prisão em flagran...
O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministéri...
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Kelma Vilela de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Vilhena, condenou Marlon Donadon, ex-prefeito daquele município, pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso. O Ministério Público (MP/RO) alegou que, através do inquérito civil público...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Município de Ariquemes à obrigação de fazer, consistente em realizar a reforma do Hospital Regional de Ariquemes, adquirir mobiliário, equipamentos, serviços e, ainda, providenciar uma série de medidas relaciona...
A Globo, Folha, Uol, Veja, Estadão tentam provar uma "imparcialidade" do STF que tornou Aécio réu há alguns dias. Mas aqui vai uma palhinha da última vez em que Aécio foi investigado no STF. Vale lembrar: Aécio já foi réu outras 4 vezes. Em uma vez o processo foi arquivado e nas outras trê...
Os alunos que estavam acampados na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, como forma de protesto vão ter que deixar o campus após uma decisão da Justiça de reintegração de posse expedida ontem (4). A manifestação era para impedir que haja o aumento na taxa da refeição do R...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (04/05), a prisão do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Ele havia sido condenado em segunda instância por fraudes na loteria do Estado do Rio de Janeiro e estava em prisão domiciliar em um condomínio...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ingressou, nesta sexta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Complementar nº 46, de 2 de maio de 2018, que institui o Estatuto da Família, aprovada pela Câmara...