“Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal”, diz Merval Pereira. Ele se refere a um pedido de vista no julgamento do foro privilegiado e à ADC apresentada pelo PCdoB “com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula”. Ninguém sabe s...
4 dos 5 ministros que compõem a Segunda Turma do STF são contra prisão após condenação em 2ª instância: Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Celso de Mello. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba desde o dia 7 de abril. ...
‘Decisão do STF pode soltar Lula’, diz Gilmar Mendes Segundo Gilmar, a decisão do plenário virtual da segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade de Lula, pois a maioria é contra a prisão. Entrevistado pela Veja, ele disse: “É preciso discut...
Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24), que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um...
Foi aprovada nesta segunda feira, pelo Tribunal Pleno, Resolução que encaminha Projeto de Lei que concede recomposição salarial de 4% para os servidores estaduais ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A base de cálculo dos percentuais previstos será o valor da remunera...
OTribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira, 24, recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra condenação de 20 anos e 1 mês de prisão imposta ao tucano por envolvimento no esquema do mensalão mineiro. Nesta segunda-feira, 23, em parecer, o Ministé...
O Globo, em editorial, diz que o STF está dividido entre progressistas – “que desejam combater a corrupção” – e conservadores – “cultores da velha ordem de que a lei não é igual para todos”. O Antagonista prefere dizer que o STF está dividido entre juízes de verdade e golpist...
As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram constituídos após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Ano passado em Rondônia, ...
Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski podem paralisar mais uma vez o julgamento sobre o foro privilegiado. Segundo Gerson Camarotti, ministros do STF “estão em alerta com uma nova possibilidade de pedido de vista”....
A presidente do Supremo terá papel fundamental no próximo dia 2 de maio. No próximo dia 2 de maio, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, colocará em pauta o julgamento da restrição do foro privilegiado, proposta do ministro Luís Roberto Barroso. No entant...