No evento da Veja, em São Paulo, Luiz Fux, atual presidente do TSE, não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura registrada. “A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, ma...
Entrevistado pela Veja, ele disse que o recurso que Edson Fachin mandou para a Segunda Turma pode tirar o criminoso da cadeia: “Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o TRF-4 negou o recurso, mas pode, claro”. Ele disse também que o STF pode reduzir a pena do corrupto e lava...
“Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal”, diz Merval Pereira. Ele se refere a um pedido de vista no julgamento do foro privilegiado e à ADC apresentada pelo PCdoB “com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula”. Ninguém sabe s...
4 dos 5 ministros que compõem a Segunda Turma do STF são contra prisão após condenação em 2ª instância: Gilmar Mendes, Toffoli, Lewandowski e Celso de Mello. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da PF de Curitiba desde o dia 7 de abril. ...
‘Decisão do STF pode soltar Lula’, diz Gilmar Mendes Segundo Gilmar, a decisão do plenário virtual da segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade de Lula, pois a maioria é contra a prisão. Entrevistado pela Veja, ele disse: “É preciso discut...
Oministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24), que a pena de 12 anos e um mês imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser reduzida quando o processo no qual ele foi condenado chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de um...
Foi aprovada nesta segunda feira, pelo Tribunal Pleno, Resolução que encaminha Projeto de Lei que concede recomposição salarial de 4% para os servidores estaduais ativos e inativos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. A base de cálculo dos percentuais previstos será o valor da remunera...
OTribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira, 24, recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra condenação de 20 anos e 1 mês de prisão imposta ao tucano por envolvimento no esquema do mensalão mineiro. Nesta segunda-feira, 23, em parecer, o Ministé...
O Globo, em editorial, diz que o STF está dividido entre progressistas – “que desejam combater a corrupção” – e conservadores – “cultores da velha ordem de que a lei não é igual para todos”. O Antagonista prefere dizer que o STF está dividido entre juízes de verdade e golpist...
As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram constituídos após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Ano passado em Rondônia, ...