A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta segunda-feira (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada pelor juiz Marcus Vinícius Re...
O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal em Brasília, aceitou a denúncia contra o advogado e ex-assessor especial do Palácio do Planalto José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e integrantes do grupo político do presidente Michel Temer, o MDB da Câmara. Com a decisão,...
Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado. Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a p...
Marco Aurélio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Levar em mesa” significa que não há ...
Tradicionalmente, o vice-presidente divide com o presidente o período do plantão nos meses de recesso do judiciário. Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e...
Josias de Souza O Supremo Tribunal Federal deve discutir na quarta-feira pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam impedidas as prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas....
A intenção de colocar novamente em discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a questão da prisão em segunda instância deverá ser efetivada na próxima quarta-feira (11) pelo ministro Marco Aurélio Mello. A trama visa assegurar a impunidade ao corrupto e lavador de dinheiro ...
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no sábado (7), tem sido um dos assuntos mais comentados do país. A ministra #Rosa Weber vai novamente ficar responsável em dar o voto decisivo no que é considerado a possível revisão do que já foi decretado pelo Supremo Tribunal ...
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta q...
O juiz federal Sérgio Moro teve uma atitude interessante ao dar a opção do ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva se entregar à Polícia Federal (PF) voluntariamente. O juiz chegou a ser criticado até mesmo por procuradores da Operação #Lava Jato, mas ninguém compreendia qual era a inten...