Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) denunciou o desembargador aposentado Rafael Romano, de 72 anos, por estupro de vulnerável. O magistrado é suspeito de abusar sexualmente da neta, atualmente com 15 anos. Além da citação de Romano para responder à acusação, o MPE-AM reque...
Ao declarar nula a demissão por justa causa do autor da ação, A.L.C., o juiz do Trabalho Substituto da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), José Roberto Coelho Mendes Junior, mandou ainda a empresa ressarcir integralmente todo o período de afastamento, desde a demissão, ocorrida em 28 de ...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) ajuizaram uma ação civil pública contra o Ibama, o Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho, a Amaggi Exportação e Importação, a Rio Madeira Administração de Bens e a Abepro Administração de Bens. Os ó...
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Seringueiras seja obrigado a retomar, no prazo de 30 dias, a construção da Creche Pré-Escolar Sorriso Inocente, localizada naquela cidade, concluindo as obras no prazo máximo de...
Após inspeções, a OAB de Goiás concluiu relatórios apontando que presos em Anápolis e em Formosa passam fome e não têm acesso a itens básicos de higiene, como sabão. Os ministros golpistas do STF estão preocupados? Leia o que escrevemos mais cedo: Pobres como pretexto no STF ...
O Antagonista apurou que Raquel Dodge orientou sua equipe a estudar recurso imediato contra a decisão de ontem da Segunda Turma do STF, que retirou de Sérgio Moro as delações da Odebrecht. A PGR vai aguardar apenas a publicação da decisão para definir exatamente o caminho a ser adotado. ...
Treze procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato se manifestaram contra o pedido da prefeitura de Curitiba e de moradores da capital paranaense para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido da sede da Polícia Federal para outro local "mais apropriado". Em docume...
Os ministros Toffoli, Lewandovski e Gilmar, reforçados pelo colega Marco Aurélio, são um convite permanente à intervenção militar — ou golpe, como se queira. Rasgam as leis. Agem abertamente a serviço de um partido político e de seu chefe. Servem a um projeto de tirania. Três ministros...
Enquanto segue dando expediente à porta do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba-PR, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) teve mantida, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a indisponibilidade de seus bens e da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil...
Durante um debate sobre as chamadas “fake news”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o Tribunal vai agir de formas preventiva e punitiva contra as notícias falsas durante as eleições deste ano. Ele ainda afirmou...