O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda. (Voip 99 Telexfree) a ressarcir o professor cuiabano R.R.D. em R$ 16,6 mil. A decisão foi publicada no dia 19 de abril e cabe recurso. Na ação, o professor relatou que fez o negóci...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). E...
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido da defesa de Lula para tirar de Sergio Moro o processo do sítio em Atibaia. Toffoli foi escolhido para ser o relator do recurso porque tirou de Curitiba e enviou para a Justiça Federal de São Paulo as delações premiadas da Odebrecht que faziam parte ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi aut...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu nesta quarta-feira (2/05) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) em 2009, quando el...
Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/2018, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais pub...
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) repudia os insultos lançados pelo suplente de deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) contra juízes e procuradores da República, especialmente em relação à juíza federal Carolina Moura Lebbos, responsável pela con...
Foto Divulgação Manaus – O novo modelo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) registrou 3.336 agendamentos para as unidades dos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Alvorada e do Shopping Via Norte via Disk-129, no período de 13 de março a 13 de abril dest...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem...
Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovaram, na manhã desta segunda-feira (30), as instruções para a realização da nova eleição, que ocorrerá no dia 3 de junho de 2018, para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Vilhena. De acordo com a decisão profe...