A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, julga nesta terça-feira, 17, se recebe a denúncia oferecida pela Procuradoria-geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neve...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) condenou um de seus membros a 12 meses de suspensão do direito de atuar e a mais outros 12 meses ou até pagar os valores retidos de um cliente após o fim de uma causa judicial. A comissão de ética recomendou ainda a expulsão dos quadros d...
A Justiça Federal confirmou a liminar proferida no Mandado de Segurança impetrado pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e pelos então Procuradores Jurídico da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto e Saiera Oliveira, em favor da Advocacia Pública de Cacaulândia contra ato do Município que determina...
Principal ator do noticiário político nos últimos meses, o Poder Judiciário estará mais uma vez no foco das atenções nesta semana. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá o futuro do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Já em Porto A...
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, tomou medidas extremas e confiou a quatro pessoas o acesso à sala onde o ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva cumpre sua pena. A estratégia montada pelo juiz é uma forma de preservar a imagem de Lula e ao mesmo tempo, evita...
Cármen Lúcia enfrentou ministros que querem desesperadamente soltar os presos da Lava Jato. E ainda pautou o julgamento do foro privilegiado para 2 de maio. E quer saber mais? Como Temer está visitando o Peru, a ministra é a atual Presidente da República em exercício. Que mulher! Par...
Gilmar Mendes vai recusar a homologação dos acordos de delação premiada firmados pelo MPF com Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves, ex-assessor do ex-governador Sérgio Cabral, e Guilherme Magalhães Pinto Gonçalves, informa a Coluna do Estadão. “O ministro considerou que, da forma...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, atendeu ao pedido assinado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Estadual (MPE), e autorizou o Governo de Mato Grosso a retomar a licitação do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, que h...
Brasil – O julgamento dos embargos dos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi marcado para a próxima quarta-feira, 18, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é o derradeiro recurso, em segunda instância, contra a condenação imposta ao petista no processo do famoso...
Revisor dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal contra políticos com foro privilegiado, o ministro Celso de Mello tem há dez anos em seu gabinete uma ação contra um deputado federal pronta para ir a julgamento no plenário, faltando apenas liberar o voto. A ação penal prescrever...