OTribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira, 24, recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra condenação de 20 anos e 1 mês de prisão imposta ao tucano por envolvimento no esquema do mensalão mineiro. Nesta segunda-feira, 23, em parecer, o Ministé...
O Globo, em editorial, diz que o STF está dividido entre progressistas – “que desejam combater a corrupção” – e conservadores – “cultores da velha ordem de que a lei não é igual para todos”. O Antagonista prefere dizer que o STF está dividido entre juízes de verdade e golpist...
As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram constituídos após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Ano passado em Rondônia, ...
Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski podem paralisar mais uma vez o julgamento sobre o foro privilegiado. Segundo Gerson Camarotti, ministros do STF “estão em alerta com uma nova possibilidade de pedido de vista”....
A presidente do Supremo terá papel fundamental no próximo dia 2 de maio. No próximo dia 2 de maio, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, colocará em pauta o julgamento da restrição do foro privilegiado, proposta do ministro Luís Roberto Barroso. No entant...
A juíza Carolina Lebbos acaba de vetar o pedido da tal “comissão externa” da Câmara para visitar Lula na PF em Curitiba –mais uma romaria dos fiéis ao presidiário ilustre. Na prática, Lebbos barrou as visitas de todo mundo que não seja advogado ou familiar de Lula, incluindo Dilma Ro...
Em matéria publicada pelo jornal The Washington Post, neste sábado, 21, o brilhante juiz Sérgio Moro, entrevistado, ressaltou ser importante que ‘as pessoas sejam punidas de acordo com seus julgamentos’. O juiz da Lava Jato, em contrapartida, pondera. “No entanto, existe a necessidad...
Advogados de acusados ou mesmo condenados que têm casos em análise na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já não escondem mais a preocupação com a mudança na composição do colegiado a partir de setembro. Isso porque Cármen Lúcia voltará a integrar a turma no lugar de Dias ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 2 de maio a finalização do julgamento do processo que envolve a modificação das normas do foro por prerrogativa de função. A limitação do chamado “foro privilegiado” já tinha obtido a mai...
As denúncias incluem a venda de sentenças para diminuição de penas e multas de criminosos da Lava Jato. Segundo Duran, Zuculotto pedia propina para que as penas fossem abrandadas. Tacla Duran era advogado e doleiro da Odebrecht. Marcelo Odebrecht, que era chefe de Tacla Duran, foi condenado a...