JUDICIÁRIO

Suspense até o final marca voto da ministra Rosa Weber

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

Um inusitado sorriso aberto da ministra Carmem Lúcia, às 19h25 desta quarta-feira, 4, comemorou o voto intrincado da ministra Rosa Weber, que não concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente do Supremo estava em estado de alerta desde o ...

Moro deve decretar a prisão de Lula na próxima quarta-feira

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

A rigor o juiz Sérgio Moro já poderia determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (5), sem qualquer problema, sem qualquer mácula ao direito. Não há necessidade nenhuma de aguardar o julgamento dos tais ‘Embargos dos Embargos Declaratórios’, pois trata-se de u...

Cármen Lúcia deu a volta na quadrilha

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

Por vezes contestada e criticada, inclusive pelo próprio Jornal da Cidade Online, temos que nos render à ministra Cármen Lúcia. Ela realmente é mineira. E com o seu jeito mineiro de ser, colocou no bolso o desbocado Gilmar, o rasgador de Carta Magna Lewandowski, o petista Toffoli, o color...

Autores usados por Fachin reagem: “não foi nada disso o que dissemos!”

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula no STF, Edson Fachin, ao livro de sua autoria Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. O...

Entenda o que o STF decidiu sobre o ex-presidente Lula

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

Após mais de dez horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) rejeitaram dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não fosse preso após o esgotamento de seus recursos em segunda instância. As decisões aproximam o ex-presiden...

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte...

“Entre a razão individual e a razão institucional, Rosa Weber optou pela razão institucional”

JUDICIÁRIO 5 de abril de 2018

Joaquim Falcão, em O Globo, explicou o voto de Rosa Weber: “A ministra Rosa Weber deixou o país em suspenso. No início de seu voto, houve um momento em que defendeu a possibilidade de haver diferentes interpretações da Constituição. Todas legítimas. Mas Rosa Weber não adiantava qual...

Alexandre De Moraes Acompanha O Relator E Vota Contra O Habeas Corpus.

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2018

STF BRASIL 2 X  1 STF LULA O ministro Alexandre de Moraes diz que não se pode presumir que decisão de primeiro e segundo grau são erradas, “sob pena de subverter o ordenamento jurídico”. “Se houver erro, se corrija. Se houver abuso, os tribunais superiores podem dar cautelar.” ...

Para Alexandre De Moraes A Possibilidade De Prisão Após Condenação Em 2ª Instância Resultou Em Efetivo Combate À Corrupção.

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2018

Min Alexandre de Moraes enfatiza que a decisão do STJ que se questiona no habeas corpus baseou-se integralmente na atual jurisprudência do Supremo. P/ ele, a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância resultou em efetivo combate à corrupção....

Lula perde outra para Moro no TRF-4 na véspera do julgamento no Supremo

JUDICIÁRIO 4 de abril de 2018

Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede habeas corpus preventivo contra a Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu mais uma para o juiz federal Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (T...