A rigor o juiz Sérgio Moro já poderia determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (5), sem qualquer problema, sem qualquer mácula ao direito. Não há necessidade nenhuma de aguardar o julgamento dos tais ‘Embargos dos Embargos Declaratórios’, pois trata-se de u...
Por vezes contestada e criticada, inclusive pelo próprio Jornal da Cidade Online, temos que nos render à ministra Cármen Lúcia. Ela realmente é mineira. E com o seu jeito mineiro de ser, colocou no bolso o desbocado Gilmar, o rasgador de Carta Magna Lewandowski, o petista Toffoli, o color...
Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula no STF, Edson Fachin, ao livro de sua autoria Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. O...
Após mais de dez horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) rejeitaram dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não fosse preso após o esgotamento de seus recursos em segunda instância. As decisões aproximam o ex-presiden...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte...
Joaquim Falcão, em O Globo, explicou o voto de Rosa Weber: “A ministra Rosa Weber deixou o país em suspenso. No início de seu voto, houve um momento em que defendeu a possibilidade de haver diferentes interpretações da Constituição. Todas legítimas. Mas Rosa Weber não adiantava qual...
STF BRASIL 2 X 1 STF LULA O ministro Alexandre de Moraes diz que não se pode presumir que decisão de primeiro e segundo grau são erradas, “sob pena de subverter o ordenamento jurídico”. “Se houver erro, se corrija. Se houver abuso, os tribunais superiores podem dar cautelar.” ...
Min Alexandre de Moraes enfatiza que a decisão do STJ que se questiona no habeas corpus baseou-se integralmente na atual jurisprudência do Supremo. P/ ele, a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância resultou em efetivo combate à corrupção....
Na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede habeas corpus preventivo contra a Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu mais uma para o juiz federal Sérgio Moro. Nesta terça-feira, 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (T...
O ministro Alexandre de Moraes diz que um posicionamento não é melhor ou pior que outro,, mas afirma que “esses posicionamentos, ao meu ver, não podem levar à conclusão de uma ilegalidade praticada por um tribunal superior que se baseou nesse posicionamento majoritário.”...