JUDICIÁRIO

Advogados Movem Ação Popular Contra Toffoli, Por Causa Do Foro Privilegiado

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

Os advogados Francisco José Soares Feitosa e Diego de Alencar Salazar Primo deram entrada na Justiça Federal do Ceará a uma ação popular contra ato ilegal e lesivo à moralidade administrativa praticado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que pediu vista e engavetou a Aç...

Justiça nega pedido de liberdade provisória do ex-prefeito de Brasiléia, Aldemir

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia indeferiu o pedido de liberdade provisória apresentado no Processo n° 0500257-62.2017.8.01.0003 (apensado ao Processo 0700992-14.2017.8.01.0003) em favor de Aldemir Lopes da Silva. A decisão foi publicada na edição n° 6.062 do Diário da Justi...

Juiz flagrado com carro de Eike Batista é condenado a 52 anos de prisão

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, flagrado dirigindo um Porsche apreendido do empresário Eike Batista, foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal, informa o G1. “Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Feder...

Embargos de declaração de Lula constituem peça juridicamente imprestável

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a batuta do advogado Cristiano Zanin e reforçada pelo ex-ministro Sepúlveda Pertence, apresentou nesta terça-feira (20) os embargos de declaração no recurso contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que confirmou a s...

Ex-ministro José Dirceu vira réu pela terceira vez

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

O ex-ministro José Dirceu virou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Ele já foi condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Na terça-feira (20), o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instânci...

STJ manda soltar irmãos Batista, mas Joesley continuará preso

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade aos irmãos Batista, donos do grupo J&F, nesta terça-feira (20/02). Entretanto, Joesley permanecerá preso, uma vez que ele possui outro mandado de prisão, determinado pelo ministro Edson Fachin. Wesley Batista deverá ser ...

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

JUDICIÁRIO 21 de fevereiro de 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20/02) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham ...

Urgente!! STJ Decide Por Prisão Domiciliar De Wesley Batista

JUDICIÁRIO 20 de fevereiro de 2018

Wesley Batista, um dos sócios da JBS, passará a cumprir prisão domiciliar, de acordo com decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, na tarde desta terça-feira (20). O irmão dele, Joesley Batista, segue pres...

Carmen Lúcia vira a mesa. Lula será preso

JUDICIÁRIO 20 de fevereiro de 2018

A ministra Carmen Lúcia fez uma declaração nesta terça-feira (20) que será fatal para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quando todos imaginavam que o Habeas Corpus preventivo de Lula seria colocado na pauta de julgamentos, a ministra não o fez. O jornal Estadão perguntou entã...

Estado do Acre deve indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão após procedimento cirúrgico no HC

JUDICIÁRIO 20 de fevereiro de 2018

A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho direito. Contudo, o valor da reparação foi reduzido de R$ 50 mil para R$ 35 mil, com fundamento nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No...