Posição de Gilmar é contrária à de Fachin: segundo ministro a votar, Gilmar quer que decisão de hoje do STF não valha apenas para Lula, mas defina a jurisprudência sobre execução de pena para todos....
Veja o que acontece com Lula caso o STF negue ou aceite o habeas corpus no julgamento de logo mais. Ordem de votação dos ministros já foi divulgada e pode ter peso na decisão final O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar continuidade nesta quarta-feira (4) ao julgamento iniciado no último ...
O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer, em que requer que seja determinado ao Estado de Rondônia a implementação, no Complexo Regional Hospitalar de Cacoal, do atendimento com tradutores/intérpretes de Língua Brasileira dos Sinais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de m...
A defesa do ex-presidente Lula apresentou ontem (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, demonstrando que “O princípio ou garantia da presunção de inocência tem a extensão que lhe...
Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4), a partir das 14 horas, o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Gua...
Por Josias de Souza Ailton Benedito de Souza, chefe da Procuradoria da República em Goiás, afirmou: "O Supremo Tribunal Federal abrirá a Caixa de Pandora das cadeias se revisar a jurisprudência que vigora desde 2016 sobre a prisão de condenados em segunda instância." A revisão será esboç...
Deltan Dallagnol espera que os protestos de ontem possam ter sensibilizado Rosa Weber. Ele disse para o G1: “Algo que anima a esperança da Lava Jato e pode sensibilizar os ministros é o desejo da sociedade, expresso de modo legítimo e democrático em manifestações nas ruas, de modo pac...
Josias de Souza ainda espera que Rosa Weber se recuse a desempenhar o papel de coveira da Lava Jato: “A integridade institucional do Supremo depende da Rosa. Os corruptos já farejam no voto da ministra Rosa Weber a fragrância da impunidade. Contudo, Rosa poderia fazer história nesta quarta-f...
A aguardada sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e sua possível prisão por crimes desvendados pela Operação Lava Jato — começará às 14 horas, mas, independentemente do resultado, não acabará n...