O Superior Tribunal de Justiça – STJ, foi solicitado à entregar para a 1º instância do poder judiciário a ação que aponta denuncias de corrupção envolvendo o ex-governador Confúcio Moura (PMDB). O pedido foi protocolado pela Procuradoria Geral da República – PGR, que considerou o fato...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta terça-feira (10) o pedido dos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43, em que o partido pede o fim das prisões de conde...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre casos de Corrupção envolvendo o senador tucano Aécio Neves. Em um áudio gravado, político foi pego em flagrante com o empresário da empresa JBS, Joesley Batista. Aécio é acusado de pedir a ...
Para garantir o pagamento de dívida fiscal de quase R$ 30 milhões com a União, a 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente Lula, publicou a revista Época. Também foram declarados indisponíveis os bens de Paulo Okamotto, do Instituto L...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aurélio Mello também pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade ...
A Justiça Federal determinou, na tarde desta terça-feira (10), o bloqueio dos bens do ex-presidente Lula, do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, e da L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista. A determinação é da 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e “visa a garanti...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou, na noite de terça-feira (10), com um novo recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). De acordo com o portal jurídico Jota, os advogados de Lula ingressaram com os chamados embargos dos embargos. Eles argumentam que...
Ricardo Lula Lewandowski vai continuar soltando todos os criminosos condenados em segundo grau, diz a Folha Lula de S. Paulo: “A eventual manutenção, pelo STF, da regra que prevê a prisão após condenação em segunda instância não deve mudar a posição de magistrados que resistem a ela...
Sergio Moro decidiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber visitas apenas às quartas-feiras, com exceção dos seus advogados – o ex-presidente se encontra preso em Curitiba (PR) desde sábado (7). “Além do recolhimento em Sala do Estado Maior, foi autorizado pelo j...
Adenúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por corrupção passiva e obstrução da Lava Jato, será analisada pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima terça-feira (17). A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, mini...