Marco Aurélio Mello confirmou ao blog nesta segunda-feira (9) que vai levar “em mesa” na próxima quarta, no Supremo Tribunal Federal, um requerimento para que o plenário rediscuta a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “Levar em mesa” significa que não há ...
Tradicionalmente, o vice-presidente divide com o presidente o período do plantão nos meses de recesso do judiciário. Toffoli presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições presidenciais de 2014. Tido como um dos integrantes do STF mais próximos ao PT, Toffoli desagradou a sigla e...
Josias de Souza O Supremo Tribunal Federal deve discutir na quarta-feira pedido de liminar do Partido Ecológico Nacional para que sejam impedidas as prisões de condenados na segunda instância. Relator da causa, o ministro Marco Aurélio Mello planeja dividir a decisão com os seus dez colegas....
A intenção de colocar novamente em discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a questão da prisão em segunda instância deverá ser efetivada na próxima quarta-feira (11) pelo ministro Marco Aurélio Mello. A trama visa assegurar a impunidade ao corrupto e lavador de dinheiro ...
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida no sábado (7), tem sido um dos assuntos mais comentados do país. A ministra #Rosa Weber vai novamente ficar responsável em dar o voto decisivo no que é considerado a possível revisão do que já foi decretado pelo Supremo Tribunal ...
O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou na manhã desta segunda-feira um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar a fim de condicionar uma execução da pena a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proposta q...
O juiz federal Sérgio Moro teve uma atitude interessante ao dar a opção do ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva se entregar à Polícia Federal (PF) voluntariamente. O juiz chegou a ser criticado até mesmo por procuradores da Operação #Lava Jato, mas ninguém compreendia qual era a inten...
O 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado no Processo n° 0601515-11.2017.8.01.0070, ajuizado por R.P.S. em face de GOL Linhas Aéreas, para condena-la a pagar R$ 2 mil, a título de danos morais pelo cancelamento de voo sem motivo justo. Desta fo...
Brasil – Um pedido de liminar nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello, deve ser apreciado pelo plenário da Corte na próxima quarta-feira, 11, é um pedido para que o supremo permita prisão apenas após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados que entraram com a aç...
O juiz Sérgio Moro neste domingo (8) passou rapidamente pelo saguão do aeroporto Afonso Pena, em Curitiba. Transitavam pelo local pessoas comuns, dos mais diversos lugares do país, que aguardavam seus respectivos voos. A reação ao avistarem o magistrado é impressionante e, obviamente, to...