Em réplica aos argumentos apresentados pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB/MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou nesta terça-feira (27) o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra o parlamentar por solicitação e...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira (5) que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para executar a pena após a condenação do petista e...
Gilmar Mendes deve quebrar a cara mais uma vez. Nesta quinta-feira, em Lisboa, ele atacou Cármen Lúcia, acusando-a de não ter pautado as ADCs de Marco Aurélio Mello: “Foi uma não-decisão porque o tribunal nega o habeas corpus, mas a ministra Rosa Weber anuncia que vai manter sua posiç...
Um inusitado sorriso aberto da ministra Carmem Lúcia, às 19h25 desta quarta-feira, 4, comemorou o voto intrincado da ministra Rosa Weber, que não concedeu o habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente do Supremo estava em estado de alerta desde o ...
A rigor o juiz Sérgio Moro já poderia determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje (5), sem qualquer problema, sem qualquer mácula ao direito. Não há necessidade nenhuma de aguardar o julgamento dos tais ‘Embargos dos Embargos Declaratórios’, pois trata-se de u...
Por vezes contestada e criticada, inclusive pelo próprio Jornal da Cidade Online, temos que nos render à ministra Cármen Lúcia. Ela realmente é mineira. E com o seu jeito mineiro de ser, colocou no bolso o desbocado Gilmar, o rasgador de Carta Magna Lewandowski, o petista Toffoli, o color...
Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Júnior criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula no STF, Edson Fachin, ao livro de sua autoria Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. O...
Após mais de dez horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) rejeitaram dois pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o petista não fosse preso após o esgotamento de seus recursos em segunda instância. As decisões aproximam o ex-presiden...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte...
Joaquim Falcão, em O Globo, explicou o voto de Rosa Weber: “A ministra Rosa Weber deixou o país em suspenso. No início de seu voto, houve um momento em que defendeu a possibilidade de haver diferentes interpretações da Constituição. Todas legítimas. Mas Rosa Weber não adiantava qual...