Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro privilegiado, dificilmente devem ser julgados até o fim do ano. Todos eles renunciaram à chefia do Executivo de seus Estados para concor...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 18 deste mês o julgamento dos embargos dos embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os embargos dos embargos foram protocolados pela defesa de Lula na terç...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o habeas corpus do ex-ministro #Antonio Palocci e por 7 votos a 4 decidiu manter ele preso, conforme sentença do juiz federal Sérgio Moro . O voto do decano da Corte, Celso de Mello, foi o que mais surpreendeu a todos. Ele sempre estava votando junto com Dia...
Em seu voto no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal, realizado no dia 4 de abril, o ministro Luís Roberto Barroso fez a defesa da autorização para prisão após condenação em segunda instância como uma forma de mudar...
A discussão sobre a concessão de habeas corpus e a duração das prisões preventivas voltou a opor os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso na sessão plenária desta quinta-feira, 12, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide se aceita ou não o pedido de liberdade do ex-ministro ...
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava ...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado no art. 299 (falsidade ideológica), nas formas dos arts. 69 e 71, todos do Código Penal, tendo em vista que por trê...
Sete dos 11 dos ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela manutenção da prisão do ex-ministro Antonio Palocci em sessão realizada nesta quinta-feira (12), rejeitando pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do petista. [Notícia em atualização]...
Celso de Mello acaba de votar para não conceder o “HC de ofício” a Antonio Palocci. Com isso, ainda restando o voto de Cármen Lúcia, já há maioria — 6 a 4 — nesse sentido. O Italiano continuará preso....
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quinta-feira (12) o julgamento que decide se o ex-ministro Antonio Palocci será solto ou não. Palocci está preso preventivamente desde setembro de 2016. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-mi...