2ª Turma do Supremo Tribunal Federal desistiu de submeter ao plenário um habeas corpus de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski que poderia levar o plenário a rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O recuou provocou uma divergência entre os ministros ...
Marco Aurélio Mello, o relator do caso de Romero Jucá, votou a favor da abertura de ação penal contra o presidente do MDB e líder do governo Temer no Senado. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes acompanharam o relator –Luiz Fux, o quinto nome da Primeira Turma, não esta...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, disse em evento promovido pela Folha nesta terça (13) que não vai aceitar pressão para colocar em votação na corte a questão da prisão em segunda instância, que interessa à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
NOTAS. Sobre a prisão após segunda instância, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin declarou durante um evento de uma faculdade em Brasília: “Neste momento, há uma compreensão majoritária do Supremo Tribunal Federal e não vejo razões, nem teóricas nem práticas, para a...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta terça-feira, 13, que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória da pena após a segunda instância. “Eu...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, surpreendeu muita gente com uma decisão, nesta segunda-feira (12). A ministra aceitou se encontrar com o advogado e ex-presidente do STF, Sepúlveda Pertence, para discussão sobre o habeas corpus de Lula. Nos últimos dias...
O ex-ministro do Partido dos Trabalhadores (PT) Antonio Palocci está sem sorte com a Justiça. Recentemente, as tentativas de acordo de delação premiada ficaram na estaca zero. O petista não consegue um acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Ao que tudo indica, a defesa de Palocci tent...
A juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá (a aproximadamente 220 Km de Rondonópolis), revelou que irá se aposentar em breve da magistratura. A juíza admitiu a aposentadoria durante uma entrevista a um site de notícias nesta segunda-feira (12). Ela continua mantendo sus...
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira (13/03) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tornando-o réu na Operação Zelotes. O magistrado considerou estar “demonstrada até o momento a plausibilidade das alegações...
A Justiça do Trabalho em Ariquemes (RO) homologou um acordo no valor de R$ 200 mil em benefício de 17 ações judiciais, movidas por profissionais da educação. As tratativas, que durou quase 30 dias, entre as partes e o Juízo se deram por meio de um grupo no aplicativo Whatsapp, com a participa...