Uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) levou o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia a condenar oito pessoas, integrantes da facção criminosa ‘Bonde dos 13’ naquele município, pelos crimes de tortura, corrupção de menores, porte ilegal de armas...
Eduardo Pereira da Silva, um servidor público morto em 2017, foi nomeado na última quarta-feira (7) para um cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Uma decisão assinada pelo presidente do TJ-BA, Gesivaldo Brito, designa Eduardo “para ter exercício na Vara dos Feitos Relativos às Rela...
José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, colheu a oportunidade dada pela declaração infeliz de Fernando Segovia à Reuters, sobre a falta de provas contra Michel Temer no inquérito sobre o Decreto dos Portos. Ele disse o seguinte: ...
Edson Fachin acaba de negar pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, para evitar a prisão do ex-presidente. O ministro decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do STF. ...
O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra a empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE LTDA, em que requer a condenação da concessionária ao pagamento de indenizações por danos sociais difusos, danos morais coletivos e danos materiais individuais, em decorrên...
Até que enfim, Carmen Lúcia admite o óbvio que se pode notar em várias pesquisas de opinião, nas redes sociais e conversas informais… o povo cansou do Judiciário, cansou de todos. Reportagem de Amanda Pupo no Estadão. Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra Cármen Lúc...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (8) por unanimidade - dez votos a zero - o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitações. A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses, e o parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo. O tribun...
ELES PERDERAM TOTALMENTE A VEGONHA!!! A ADIN que Raquel Dodge impetrou CONTRA O VOTO IMPRESSO caiu para que Gilmar Mendes seja o relator. Adivinhem qual vai ser o parecer dele… Só o povo acordando e indo às Ruas para que tenhamos o voto impresso ou o voto com cédulas em papel. O sistema de...
Gilmar Mendes será o relator da nova ação da PGR contra a Lei do Voto Impresso. Que coincidência....
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), estrou com uma liminar nesta terça-feira (06/02) no Ministério Publico da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, para pedir a proibição dos funks Só Surubinha de Leve, de MC Diguinho, e Oh, Novinha, de MC Don Juan. De acordo com os pediatra...