Preso desde abril, Sérgio Côrtes será solto por uma decisão de Gilmar Mendes. O ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral foi beneficiado por uma extensão do habeas corpus dado em dezembro ao empresário do setor de saúde Miguel Iskin. Ambos, aliás, já atuaram juntos. Como se po...
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Sérgio Côrtes foi preso em abril do ano passado. Ele é investigado por corrupção. Côrtes foi preso durante a operaç...
Terras indígenas no Norte de Rondônia estão sendo loteadas por grileiros e madeireiros ilegais. De acordo com o Ministério Público Federal, as áreas mais afetadas são as terras do povo Uru-Eu-Wau-Wau e do povo Karipuna. Em relação à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, uma operação da Pol...
… o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele. Segundo a denúncia da PGR, o senador Acir Gurgacz teria se apropriado de R$ 525 mil do valor do financiamento d...
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF que prorrogue por 60 dias o prazo de conclusão das apurações de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal articulador do golpe parlamentar de 2016; segundo Dodge, “ainda restam diligências pendentes” por parte da...
Cinco anos de reclusão em regime inicial fechado, além do imediato cumprimento da sentença, esse foi o entendimento apresentado pela Procuradoria Geral da Republica – PGR, sobre a pena que deve ser imposta ao Senador rondoniense Acir Gurgacz (PDT), acusado de ter obtido financiamento público d...
O juiz Sergio Moro decidiu nesta quarta-feira (7) que a suposta falsidade ideológica dos recibos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva somente será avaliada na sentença da ação penal que envolve o Instituto Lula. Ele afirmou que é “inviável” fazer este julgamento s...
Empossado na terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de seis meses, o ministro Luiz Fux afirma que, nas campanhas deste ano, não haverá espaço para candidatos que não cumpram os requisitos estipulados pela Lei da Ficha Limpa. Ele avisa que político condenado...
A sessão solene que marca o início do Ano Judiciário é uma tradição que tem como função, mostrar a contribuição harmoniosa e independente estabelecida pelo Executivo e Legislativo para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Escolhido como o novo presidente do Tribunal de Justiça do Es...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as operadoras de plano de saúde a justificar, por escrito, ao consumidor, os motivos para negar autorização para procedimentos médicos. Por unanimidade, a Corte seguiu voto proferido p...