A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja negado o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na manifestação, a PGR sustenta que o pedido não pode ser aceito porque o mérito do caso ainda não foi julgado pelo...
Cristiano Zanin entrou com pedido no TRF-4, mas acabou sendo surpreendido pela vice-presidente do Tribunal, Maria de Fátima Labarràre. A mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, ainda movimenta tribunais que analisam pedidos enviados por sua defesa. Assim...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou que o poder Judiciário tem atuado “de forma digna e correta” para superar a violência no Brasil. A magistrada participa nesta quarta-feira (14) da cerimônia de lançamento da Campanha da Fraternidade 2018 n...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições, destaca o jornal O Estado de S. Paulo na sua edição desta quarta-feira, 14. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco informou na última sexta-feira (9) ter feito um novo pedido à Justiça Federal para afastar o ministro da Saúde, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP-PR). O requerimento do MPF envolve a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que os candidatos poderão financiar as campanhas eleitorais neste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, presidente do TSE, foi publicada no último dia 2 no “Diár...
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de questões de gênero e da escola sem partido. Para a procuradoria, as reg...
A Associação dos Juízes Federais, Ajufe, emitiu uma nota pública em resposta ao editorial do Estadão intitulado “O cansaço do povo”. Confira a íntegra: A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a púb...
Um traficante poderoso e violento, condenado em 1ª instância, teve a condenação confirmada em 2ª instância, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, noticia o site Conjur. Um caso idêntico ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um Habeas Corpus em favor do marginal foi par...
Como a senhora tem acompanhado a discussão sobre o auxílio-moradia para o Judiciário? Todas as vezes que o magistrado se locupleta de alguma gratificação que não está bem explicada, existe um grande desgaste para a credibilidade da Justiça, que já está bem fragilizada. Temos de fazer fo...