O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente a ação apresentada por M.G.G.M.S. no Processo n° 0605686-79.2015.8.01.0070 e condenou o Inbox Pub a indenizar a autora por danos morais. Ela alegou ter sido retirada de forma violenta da casa de festas, passando por constran...
É a onda do ‘vale tudo’ na tentativa de salvar o meliante mor. Enquanto os advogados extrapolam os limites da ética e da decência, a militância adota a tática do achincalhamento, a tentativa de conseguir tirar algum proveito buscando o caos, detonando a ordem jurídica. Nesse sentido,...
Edson Fachin quer marcar ainda para este semestre o julgamento da senadora paranaense e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do deputado Nelson Meurer (PP-PR), registra O Globo. Assim que Celso de Mello elaborar o voto, Fachin poderá agendar o julgamento. “Os dois ministros já alinharam qu...
A defesa de Lula acaba de entrar com pedido de habeas corpus preventivo –para não ser preso– no STF. A informação foi antecipada por Eliane Cantanhêde e confirmada por O Antagonista. O pedido deve ser distribuído a Edson Fachin, relator da Lava Jato....
Numa sentença de 40 páginas, o juiz Adriano Lima Toldo, titular da 2ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex-prefeito Zé Rover a 55 anos de prisão pelo desvio de verbas da Secretaria Municipal de Comunicação. Antes dele, os secretários Gustavo Valmorbida e Luís Serafim já haviam sido sent...
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Adriano Lima Toldo, da 1ª Vara Criminal de Vilhena, decidiu manter o monitoramento do ex-presidente da Câmara Municipal Ângelo Mariano Donadon Júnior, o Júnior Donadon. “Quanto o monitoramento eletrônico, não há motivo plausível para retirada, at...
Associações de juízes federais do país se manifestaram a respeito do processo de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neta quarta-feira (31), um encontro de extrema relevância reuniu associações de magistrados, juízes e procuradores federais, em Brasília, no Distrito...
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0007311-81.2013.8.01.0002 e condenou cinco homens por estarem vendendo CDs e DVDs piratas. Assim, os denunciados (A.V.S. da C., L.T. dos S., J.R.C.R, F.M.C. da R. e C.da S.L.) foram condena...
Vida de presidente não é fácil. Na sua curta interinidade, Rodrigo Maia assinou uma medida provisória liberando 792 000 reais dos cofres brasileiros para a restauração da Basílica da Natividade, em Belém, Israel. Uma ação popular pede agora que ele devolva o dinheiro do seu próprio b...
Justiça proíbe que navio siga viagem com 27 mil bois no porto de Santos. Os animais estão há uma semana embarcados , aguardando decisão da justiça. Ativistas dizem que os animais estão sofrendo maus tratos. Não se sabe quantos já morreram dentro do navio. Um verdadeiro absurdo! ...