Justiça condenou o autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar por matar a filha Sophia Kissajikian Cancio Najjar, de 4 anos, asfixiada em dezembro de 2015 em São Paulo. O julgamento terminou no início da madrugada desta quinta-feira (1) no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo....
Atque custodem quis custodiat? ("E quem irá tomar conta do guarda"?). Enquanto os três desembargadores da corte do TR-4 em Porto Alegre, na condenação do ex Presidente Lula por corrupção, apelam para honestidade e decência na vida pública, o juiz Marcelo Bretas exige duplo auxílio-moradi...
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sergio Moro fosse declarado suspeito para julgar o petista em um processo da Operação Lava Jato. ...
Após ser hostilizado em um voo de carreira enquanto viajava de Brasília para Cuiabá no sábado (27), o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para se deslocar da capital mato-grossense a São Paulo na tarde de segunda-feira (29)...
Uma foto do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) , desembargador José Edivaldo Rotondano, de sunga e segurando uma prancha de surf, numa casa de praia, possivelmente no Litoral Norte da Bahia, neste domingo (29), produziu uma grande polêmica nas redes sociais. A imagem f...
O TSE aprovou, em dezembro de 2017, a Resolução n. 23.546, que disciplina a apresentação de contas partidárias pelos órgãos nacionais, estaduais e municipais de partidos. A nova norma revogou a Resolução n. 23.464/15, que anteriormente disciplinava o assunto. Embora revogada a resoluçã...
Se a coisa continuar assim, a PF terá que designar um grupo para ficar à disposição integral do ministro Gilmar Mendes. O senhor supremo resolveu enviar representação à Polícia Federal para que investigue quem o xingou em um voo no sábado (27), quando se dirigia a Cuiabá, capital de Mat...
Será realizada no próximo dia 5 de fevereiro, às 8h30, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg convidou pessoalmente os representantes dos poder...
Ariquemes, 30 de janeiro de 2018 - A Justiça Estadual de Ariquemes em conjunto com a leiloeira oficial Deonizia Kiratch, realizam leilão presencial e eletrônico no dia 07 de fevereiro de 2018, a partir das 15:00 horas, no Fórum, Av. Tancredo Neves, 2.606, Ariquemes e pelo site www.leiloesjudic...
Humberto Martins, vice-presidente do STJ, acaba de negar liminar no habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula. Em sua decisão, Martins ressaltou que o TRF-4 deixou claro que a execução provisória da pena só ocorrerá após esgotados os recursos, respeitando a súmu...