A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não vai permitir que a prisão em 2ª instância seja revista para livrar o meliante Luiz Inácio Lula da Silva. ‘É apequenar muito o Supremo’, disse na noite desta segunda-feira a magistrada. ‘Não sei por que um caso específico geraria ...
O juiz Sergio Moro determinou nesta segunda-feira 29 a venda do triplex da OAS, que foi penhorado a credores da construtora; ele tomou esta decisão depois que uma juíza de Brasília determinou que o imóvel fosse transferido a um dos credores – o que, na prática, demonstrou que Lula não é pro...
Em editorial, o jornal Gazeta do Povo recrimina o ministro Marco Aurélio Mello por sua irresponsabilidade ao dizer que a prisão de Lula “poderia incendiar o país”. O jornal lembra ao ministro que não se preserva a paz social cedendo à chantagem de grupos que propõem a desobediência a orde...
Brasil247 O juiz federal Marcelo Bretas utilizou sua conta no Twitter para defender o direito a acumular o recebimento de auxílio-moradia com a esposa, também juíza Simone Bretas; “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Tal...
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior Alberto decidiu manter a obrigação do Estado do Acre e do Município de Mâncio Lima à disponibilização compulsória de transport...
O ministro Luiz Fux que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo mês de fevereiro terá um mandato de apenas seis meses, vez que em agosto completa dois anos na corte, tempo máximo permitido pela Constituição. Assim, ele comandará toda a organização da disputa...
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básico...
LULA NÃO RESPEITA a LEI, MAS EXIGE QUE a LEI o RESPEITE …<<<<<< . Peço LICENÇA – e PACIÊNCIA – ao leitor para voltar ao tema. De ontem para hoje o ex-presidente discursou, o ministro palpitou, a VACA TOSSIU. A discussão continua a girar em falso. Alguns juristas repisam que o julgamento ...
Desempenho impecável e encantador A transmissão ao vivo do julgamento do TRF4 permitiu ao público compará-lo com os julgamentos que se tem visto no Supremo Tribunal Federal. A postura dos magistrados, raciocínio, método de análise, forma de se comunicar, tudo é diferente. Não há compet...
STF quer voltar discutir prisão em 2ª instância Gilmar Mendes que já foi a favor da prisão em 2ª instância já deixou claro que vai mudar sua decisão. Depois não querem ser motivo de chacotas. Mudam de decisão de acordo com réu! STF tem medo do Lula?...