Seis dos onze ministros do STF ocupam imóveis cedidos pelo tribunal. Só Gilmar Mendes, porém, possui casa própria no Distrito Federal, segundo a Folha de S. Paulo. Ele explicou para a reportagem que está em “processo de devolução do imóvel funcional”....
O plano de Lula para escapar da cadeia teve de ser revisto depois que Alexandre de Moraes mandou para a cadeia um condenado em segundo grau. Em vez de tentar mudar a lei no STF, Sepúlveda Pertence foi encarregado de costurar um habeas corpus sob medida para o criminoso. E rápido....
Raquel Dodge chorou durante seu discurso na abertura de um evento sobre a escravidão contemporânea na sede da PGR em Brasília, informa o G1. A procuradora-geral da República disse que o combate ao trabalho escravo é uma prioridade do MPF e lembrou a portaria com regras que tornavam mais dif...
A candidatura de Lula é "irregistrável". O novo presidente do TSE, Luiz Fux, entrevistado por O Globo, foi categórico: "O ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa ...
Fachin abriu mão de um inquérito que investiga Padilha, Moreira Franco e Eduardo Cunha. O ministro atendeu os pedidos das defesas dos três citados, que entenderam que o inquérito, que tem como base delação da Odebrecht, não faz parte da Lava Jato. Agora STF sorteará novo relator....
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que solicitou mais prazo para apresentar sua resposta em inquérito que o investiga pelos supostos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Instaurada e...
O ministro Luiz Fux assume terça-feira (6) o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por organizar as eleições no país. Membro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, Fux assumirá o lugar do atual presidente, Gilmar Mendes, que termina mandato de quatro anos ...
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar que determina ao Estado de Rondônia e ao Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER) a adotarem, no prazo de 15 dias, medidas efetivas de recuperação e sinalização adequada da Rodovia RO-460, para a cobertura de buracos e c...
Em decisão publicada na noite desta segunda-feira (5), o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), determinou que a Assembleia Legislativa retire da pauta de votações desta terça-feira (6) o PLC 249/2017, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recupera...
Ninguém melhor do que um grande conhecedor do direito para explicitar o que faz e como age o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Modesto Carvalhosa é tido como a maior referência nacional no tema Anticorrupção. É autor de diversos livros na área de direito empresarial, nota...