O Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra a empresa Águas de Pimenta Bueno Saneamento SPE LTDA, em que requer a condenação da concessionária ao pagamento de indenizações por danos sociais difusos, danos morais coletivos e danos materiais individuais, em decorrên...
Até que enfim, Carmen Lúcia admite o óbvio que se pode notar em várias pesquisas de opinião, nas redes sociais e conversas informais… o povo cansou do Judiciário, cansou de todos. Reportagem de Amanda Pupo no Estadão. Em sua segunda visita a Goiás neste ano, a ministra Cármen Lúc...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (8) por unanimidade - dez votos a zero - o senador Ivo Cassol (PP-RO) pelo crime de fraude em licitações. A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses, e o parlamentar poderá recorrer em liberdade ao próprio Supremo. O tribun...
ELES PERDERAM TOTALMENTE A VEGONHA!!! A ADIN que Raquel Dodge impetrou CONTRA O VOTO IMPRESSO caiu para que Gilmar Mendes seja o relator. Adivinhem qual vai ser o parecer dele… Só o povo acordando e indo às Ruas para que tenhamos o voto impresso ou o voto com cédulas em papel. O sistema de...
Gilmar Mendes será o relator da nova ação da PGR contra a Lei do Voto Impresso. Que coincidência....
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), estrou com uma liminar nesta terça-feira (06/02) no Ministério Publico da Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro, para pedir a proibição dos funks Só Surubinha de Leve, de MC Diguinho, e Oh, Novinha, de MC Don Juan. De acordo com os pediatra...
Preso desde abril, Sérgio Côrtes será solto por uma decisão de Gilmar Mendes. O ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral foi beneficiado por uma extensão do habeas corpus dado em dezembro ao empresário do setor de saúde Miguel Iskin. Ambos, aliás, já atuaram juntos. Como se po...
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a liberdade de Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral. Sérgio Côrtes foi preso em abril do ano passado. Ele é investigado por corrupção. Côrtes foi preso durante a operaç...
Terras indígenas no Norte de Rondônia estão sendo loteadas por grileiros e madeireiros ilegais. De acordo com o Ministério Público Federal, as áreas mais afetadas são as terras do povo Uru-Eu-Wau-Wau e do povo Karipuna. Em relação à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, uma operação da Pol...
… o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele. Segundo a denúncia da PGR, o senador Acir Gurgacz teria se apropriado de R$ 525 mil do valor do financiamento d...