O empresário José Roberto Soares Vieira desconfiava que algo de ruim estava para acontecer. Não era um simples pressentimento. No começo deste ano, ele vendeu a casa, num condomínio de alto padrão em Camaçari, na região metropolitana de Salvador. Passou a evitar atender ligações de núme...
Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia condenou Rauly Goncalves de Souza, ex-presidente da Câmara Municipal de Costa Marques, pela prática de improbidade administrativa. Além dele, foram sentenciados pelas mãos da juíza Maxulene de Sousa Freitas: Saulo Souza de Farias, Gean de Oliveira...
Impedir a cobrança de ICMS sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos põe em risco o orçamento do Estado. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender lei de Rondônia que impedia a cobrança do Imposto sobre Circula...
Quando se descobriu que o juiz Marcelo Bretas, responsável pelo braço fluminense da Operação Lava Jato, obteve auxílio-moradia para si e para sua esposa, também juíza, a resposta do magistrado foi no sentido de dizer que ele apenas pleiteou judicialmente um direito que considerava ter. Vamo...
De acordo com o órgão ministerial, a pensão concedida ao ex-parlamentar, a partir dos fundamentos expostos no artigo 268 da Constituição Estadual, é ilegal. Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) interpôs recurso ao Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) req...
O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol, virá ao Acre no final do mês de fevereiro para palestrar sobre o combate à corrupção e impunidade. Deltan foi o procurador responsável por denunciar o ex-presidente L...
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de um advogado de Ariquemes, pelo crime de estelionato e delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica. O profissional se apropriou da quantia de R$ 35 mil, referente ao valor retroativo da aposentadoria de u...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no plenário da Corte em Brasília na presença de seus onze ministros e de autoridades. No discurso que marcou a abertura do ano judiciário para o STF, a presidente, ministra Cármen L...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1º) os trabalhos do Judiciário em 2018 com um discurso em defesa da Justiça. Ela disse ser “inadmissível e inaceitável” atacar a instituição. “Pode-se ser favorável ou desfavorável a decis...
Foi anunciada nesta quarta-feira (31), pela a Associação de #Juízes e promotores, uma mobilização contra a #Reforma da Previdência e outros projetos que estão tramitando no Congresso Nacional, os quais prejudicam as categorias. O presidente Michel Temer (PMDB) acredita que a reforma da Previd...